Tag: Simples Nacional

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira, 31, serão excluídas do regime, a partir de 1º...

Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...

Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...

Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual...

Termina nesta quarta-feira, 31, os prazos para apresentação pelos contribuintes com matriz localizada no estado do Rio Grande do Sul, da Declaração Anual Simplificada para o MEI (DAS-Simei), referente ao ano-calendário 2023, e da DASN-Simei e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - Defis,...

O Comitê Gestor do Simples Nacional ampliou o benefício de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz seis em municípios do Rio Grande do Sul (RS), que está em situação de calamidade pública. Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, 5, no...

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em solidariedade a todos os empreendedores vítimas das enchentes no Estado, isenta o preço dos serviços prestados pelo Órgão de Registro até esta segunda-feira, 13. A medida neste período vale para constituição...

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou extraordinariamente pela Resolução CGSN nº 175/2024 a prorrogação dos prazos para pagamento de parcelamentos devidos pelos contribuintes com matriz localizada no estado do Rio Grande do Sul. Na última segunda-feira, 6. o Comitê já havia prorrogado pela Portaria...

A partir desta quinta-feira, 9, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em solidariedade a todos os empreendedores vítimas das enchentes no Estado, isenta o preço dos serviços prestados pelo Órgão de Registro até segunda-feira, 13. A medida neste...

Os 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido às fortes chuvas que afetam o estado, vão ser beneficiados por duas medidas do Ministério da Fazenda. Uma delas prorroga as...