Tag: Conselho Monetário Nacional (CMN)
Fundos de pensão não poderão investir em criptoativos, decide CMN
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao aprovar as novas diretrizes para os investimentos dos recursos garantidores dessas entidades....
CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima
Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de...
CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do...
CMN remaneja R$ 1,5 bi para operações de crédito de governos locais
A partir de segunda-feira, 23, até o fim do ano, os estados e municípios poderão pegar R$ 1,5 bilhão emprestados no sistema financeiro com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito...
CMN autoriza prorrogação de dívidas de agricultores atingidos por inundações no RS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou, até 16 de setembro, as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural. As operações envolvidas são custeio, investimento e industrialização, que tenham vencimento de 1º de maio a 15 de setembro de 2024, de empreendimentos...
Conselho diminui restrições para fintechs de crédito
A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de...
CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os...
PIX por aproximação começa em fevereiro de 2025
O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que, entre outras novidades, vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX. As novas funcionalidades foram anunciadas pelas instituições nesta quinta-feira, 4, e devem estar disponíveis para a população a...
CMN regulamenta concessão de crédito do Programa Emergencial para o RS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste vai contribuir para que os recursos...
Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho
A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - aprovada em...