O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15) um julgamento inédito na história da Corte: pela primeira vez, os ministros vão se reunir para decidir sobre a abertura de uma investigação envolvendo um integrante do próprio tribunal. O caso envolve o ministro Alexandre de Moraes e a suposta relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Antes de entrar no mérito das suspeitas, o plenário deve analisar questões preliminares relacionadas ao processo e aos elementos que deram origem ao pedido. Entre os pontos que podem ser examinados, estão a validade e a admissibilidade do relatório elaborado pela Polícia Federal, que revelou mensagens atribuídas a Vorcaro e destinadas a Moraes.

A análise das preliminares funciona como uma espécie de filtro. Os ministros poderão avaliar, entre outros pontos, se o procedimento pode tramitar no STF, se os elementos apresentados foram obtidos de forma legal e se há base mínima para que uma eventual investigação seja aberta.

Caso o plenário identifique uma questão que impeça o prosseguimento do pedido, o procedimento poderá ser encerrado sem que os ministros precisem analisar as suspeitas contra Moraes. Se os requisitos forem considerados atendidos, a Corte poderá avançar para a discussão sobre a abertura ou não da investigação.

Fonte: R7