Sindicatos protestaram no começo da manhã desta terça-feira, em frente ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, no bairro Partenon, em Porto Alegre, contra o projeto do governo do Estado de repassar a um terceirizado a gestão do local, que tem mais de 140 anos de história e é referência no tratamento de transtornos relacionados à saúde mental no Rio Grande do Sul. O contrato, segundo documentos da Secretaria Estadual da Saúde (SES), é previsto em R$ 60 milhões anuais, ou cerca de R$ 5 milhões por mês, em cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A vencedora assumirá integralmente o gerenciamento da estrutura física, a contratação de pessoal e a execução dos serviços médico-hospitalares. No protesto, estiveram presentes profissionais ligados ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs). Eles alegam haver risco de precarização no serviço em um cenário de aumento nos transtornos relacionados à área, além de falta de informações sobre os atuais contratados do São Pedro.
Com um “abraço” simbólico, bandeiras e palavras de ordem, eles lembraram a importância do serviço para a sociedade gaúcha. “É um passo muito importante, que temos visto também em vários locais do Rio Grande do Sul, no sentido de uma potencial destruição do hospital que nós conhecemos. Temos inúmeros hospitais em todo o Estado que são terceirizados, e após a terceirização, a crise se estabelece. Em várias cidades, o exemplo da terceirização tem sido, basicamente, acompanhado do exemplo da crise”, disse o presidente do Simers, Marcelo Matias.
O coordenador do Núcleo de Psiquatria do Simers, Ricardo Nogueira, destacou que o São Pedro é um bom exemplo de “refúgio nas horas mais nebulosas”. Ainda conforme ele, é feita no local pesquisa científica de grande relevância com antipsicóticos, e o hospital é a única referência de saúde mental nos públicos infantil e adolescente. “Temos aqui um ambulatório que atende 1,5 mil pessoas por mês. Na hora mais desesperadora, para onde uma família vai correr? Você vai trazer para cá uma criança para atendimento público e gratuito. Por isso, temos que lutar e manter isso aberto pra população que precisa”, comentou ele, ao destacar o papel do São Pedro em momentos de grande angústia social, como a a pandemia e as enchentes de 2024.
O presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, disse que a terceirização “pode ser o início do fim de uma instituição centenária”. “Não consigo compreender esta lógica que surge no final de governo, faltando meses para terminar, fazer uma licitação para, talvez, iniciar no ano que vem. Nos causa até uma certa estranheza. Há uma pressão para que as pessoas não se organizem e não lutem por aquilo que acreditam”, comentou ele. As presidências do Simers e Sintergs destacam que, assim, a questão teria de ser assumida pelo próximo governador.
Governo afirma que terceirização poderá resolver leitos
A Secretaria Estadual da Saúde (SES), procurada, disse que não iria se manifestar no momento. Mas os documentos da Secretaria que embasam a licitação afirmam que o hospital, na prática, encolheu. Atualmente, o São Pedro opera com um limite de apenas 90 leitos, apesar de possuir 140 cadastrados e equipados no sistema de saúde. A crise também forçou o fechamento da unidade de Dependência Química. A terceirização, diz a SES, pode reaver o número total de leitos em um momento delicado.
Entre janeiro e maio de 2025, o Estado efetivou somente cerca de 1,2 mil internações pelo SUS, embora tenha registrado uma média de 2,5 mil solicitações de leitos psiquiátricos; mais do que o dobro. A documentação também exige que a empresa candidata comprove já ter gerido hospitais de grande porte e serviços de internação psiquiátrica, além da questão criticada pelos sindicatos: servidores públicos hoje no São Pedro serão realocados para outras áreas da SES que têm dificuldades de contratação e retenção dos profissionais.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
