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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Semana terá mas de 30 licitações do governo estadual

Crédito: Reprodução

Na próxima sexta-feira, 14, serão leiloados dez imóveis pertencentes ao Estado em municípios do interior do Rio Grande do Sul. O certame é uma das 35 licitações agendadas para o período ao longo da semana. São objetos do leilão oito terrenos, cinco deles com benfeitorias, e dois apartamentos. Os imóveis estão localizados em Cruz Alta, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sapucaia do Sul e Vacaria. Todos os imóveis estão desocupados. O leilão eletrônico ocorre às 10 h do dia 14 de agosto e o critério de julgamento será pelo maior lance oferecido. O valor mínimo dos lances varia entre R$ 78 mil e R$ 780 mil.

Já a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), em Porto Alegre, prevê a contratação de seis postos de trabalho para serviços continuados de portaria. O pregão eletrônico ocorre às 9h30 desta terça-feira, 11.  Outros 39 postos de trabalho serão contratados pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Os postos destinam-se à prestação de serviços administrativos, limpeza, copeiragem e recepção. O pregão eletrônico ocorre às 9h30 da quarta-feira, 12.

A programação desta semana prevê, ainda, editais para aquisição de equipamentos de informática, materiais médico-hospitalares e de laboratório, serviços de atenção domiciliar, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda

A publicação da agenda de licitações é destinada aos interessados em participar dos certames e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

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