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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Rússia lidera venda de diesel ao Brasil durante guerra no Irã

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O Brasil ampliou fortemente as compras de diesel da Rússia desde o início da guerra no Oriente Médio, após a suspensão das importações vindas da região. Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que Rússia e Estados Unidos passaram a liderar o fornecimento do combustível ao país nos últimos meses.Em março e em abril, o Brasil importou US$ 1,76 bilhão em diesel. Desse total, US$ 1,43 bilhão tiveram origem na Rússia, equivalente a 81,25% das compras externas do produto. Os Estados Unidos aparecem na segunda posição, com US$ 112,92 milhões, ou 6,42% do total.

Apenas em abril, a dependência do diesel russo aumentou ainda mais. O país comprou US$ 924 milhões do combustível da Rússia, o que correspondeu a 89,84% das importações no mês. Os Estados Unidos responderam por 10,98% das compras, enquanto o Reino Unido teve participação residual.

Principais números

  •    US$ 1,76 bilhão em diesel importado em março e abril
  •    81,25% do total vieram da Rússia
  •    US$ 924 milhões importados da Rússia apenas em abril
  •    89,84% de participação russa nas compras de abril

Antes do conflito, o Brasil ainda mantinha parte das importações vindas do Oriente Médio. Em março, o país recebeu carregamentos enviados antes do agravamento da guerra, incluindo compras dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita. Os números mostram uma rápida escalada das compras russas. Em fevereiro, o Brasil importou US$ 433,22 milhões em diesel da Rússia. O valor subiu para US$ 505,86 milhões em março e se aproximou de US$ 1 bilhão em abril.

MEDIDAS

Para conter os impactos da alta do diesel sobre consumidores e transportadores, o governo federal anunciou uma série de medidas de compensação. Em março, uma medida provisória liberou R$ 10 bilhões em subsídios para importação e comercialização do combustível. Paralelamente, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel.

Segundo o governo, a desoneração tributária deve reduzir o preço em R$ 0,32 por litro nas refinarias. O subsídio adicional a produtores e importadores pode gerar nova queda de R$ 0,32 por litro. A equipe econômica afirma que a perda de arrecadação foi compensada pelo aumento das receitas com royalties do petróleo, impulsionadas pela valorização internacional do barril.

Em abril, o governo federal lançou um programa para incentivar os estados a reduzirem o ICMS sobre o diesel importado. O custo da medida é dividido entre União e governos estaduais. A redução estimada é de R$ 1,20 por litro nas bombas, com custo total de R$ 4 bilhões em dois meses. Apenas Rondônia não aderiu ao acordo. O governo também anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com impacto estimado de R$ 3 bilhões por mês.

(*) com Agência Brasil

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