Em nove anos, o trabalho infantil teve redução de 20,2% na região Sul do Brasil. Em 2016, 292 mil pessoas com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil nos três estados do Sul do Brasil. O número caiu para 280 mil, em 2022, e para 233 mil, em 2025.
No entanto, a região conta com o maior percentual de adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, 17,8%, seguida pelo Norte (17,6%). Considerando a faixa etária de 5 a 17 anos, na região Sul, o trabalho infantil atinge 4,4% da população.
Os dados são referentes a 2025 e integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e o levantamento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 16.
Entre as macrorregiões, a maior redução foi registrada no Nordeste. Entre 2022 e 2025, a região registrou uma redução de 29,2% do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguida pela Centro-Oeste, que registrou diminuição de 20,5%. Frente a 2016, o Nordeste reduziu em 45,6% o total de trabalhadores infantis.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho até os 13 anos. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas o trabalho como aprendiz. Para as pessoas de 16 e 17 anos, é permitido o trabalho desde que com carteira assinada e são vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.
País registra menor número da série histórica
De acordo com o IBGE, a população brasileira conta com 37,8 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Destas, 1,8 milhão realizam atividade econômica ou de autoconsumo, sendo que 1,5 milhão estão em situação de trabalho infantil, o que representa 4% da população dessa faixa etária.
São consideradas atividades de autoconsumo as voltadas à produção de bens voltados para o uso exclusivo dos moradores do domicílio, como cultivo, pesca, criação de animais, corte de lenha, fabricação de roupas e móveis, produção de alimentos e construção.
Em 2025, houve redução de 9,2% de pessoas em situação de trabalho infantil em relação ao ano anterior, atingindo o menor nível da série histórica. Em 2016, início da série histórica, eram 2,1 milhões de pessoas em situação de trabalho infantil.
O que é trabalho infantil
São consideradas crianças e adolescentes que trabalham as pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizam atividade econômica ou atividade de autoconsumo. Mas nem todo trabalho de pessoas nesta faixa etária é considerado trabalho infantil.
Já o trabalho infantil é definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. Mas nem todo trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é considerado trabalho infantil.
Entre os 5 e os 13 anos de idade, é considerado trabalho infantil qualquer atividade econômica ou de autoconsumo.
Para pessoas com 14 e 15 anos de idade é considerado trabalho infantil: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico; trabalhador por conta própria; empregador; trabalhador familiar auxiliar; empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada ou trabalhando no serviço público que realize jornada de trabalho acima de 30 horas semanais para quem tem o ensino fundamental incompleto ou acima de 40 horas efetivas semanais, para quem tem o ensino fundamental completo; e empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada ou no serviço público que não frequenta escola.
Também configura trabalho infantil nesta faixa etária atividade de autoconsumo e ocupações previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a Lista TIP.
Aos 16 e 17 anos, é considerado trabalho infantil quando a atividade econômica tem jornada de trabalho acima de 44 horas semanais, atividade de autoconsumo, trabalho informal e ocupações previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Fonte: Correio do Povo
