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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Licitações para a construção de escolas são destaque da semana na Agenda Celic

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros, no Município de Ibiraiaras, região Nordeste do Estado, está entre as licitações programadas para a semana. A agenda é organizada pelo governo do Estado por meio da Central de Licitações (Celic)vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

A construção deverá ser no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com área total estimada de 2.963,50 m², incluindo edificação com um pavimento, quadra poliesportiva coberta e áreas de apoio. O certame, solicitado pela Secretaria da Educação (Seduc), ocorre na quarta-feira, 24, às 9h30. O valor estimado da contratação é de R$ 9,8 milhões.

Para o período, também está prevista a concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para a obra de construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizada no município de Imbé, no Litoral Norte. A área coberta corresponde a 4.313,74 m² da execução, enquanto a área descoberta é de 2.623,73 m². O valor estimado da contratação, solicitada pela Seduc, é de R$ 16,9 milhões. A licitação está programada para esta sexta-feira, 24, às 9h30.

Licitações previstas para o período de 20 a 24 de abril

Monitoramento  

Na quinta-feira, 23, às 9h30, ocorre o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos e software de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais dos tribunais de Justiça Federal e Estadual, no âmbito da proteção às vítimas prevista na Lei Maria da Penha. O serviço inclui o fornecimento de dispositivo portátil de monitoramento eletrônico remoto georreferenciado, tipo tornozeleira, e smartphones, o dispositivo de acompanhamento da vítima (DAV). O valor anual estimado é de R$ 31,6 milhões. O certame é uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Outro destaque da Agenda Celic é a concorrência eletrônica para a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para o detalhamento do projeto da tomada d’água do Dique 2 da Barragem do Arroio Taquarembó. A barragem está localizada entre os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul, na região da Campanha. O serviço inclui a execução de sondagens e levantamento topográfico, com o objetivo de subsidiar a elaboração do referido detalhamento. Solicitado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), o certame está programado para quinta-feira, 23, às 9h. O valor estimado da contratação é de R$ 583 mil.

No período de 20 a 24 de abril ainda estão previstos pregões para a aquisição de equipamentos para informática e organização de eventos, entre outros. Os certames têm o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

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