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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic tem 26 licitações programadas para a semana

Crédito: Reprodução

A concorrência eletrônica visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, é uma das 26 licitações previstas pelo governo estadual para o período de 6 a 10 de abril. A organização é da Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

O serviço a ser contratado, de sondagem de solo a percussão e levantamento planialtimétrico, busca definir parâmetros necessários para a execução dos projetos de construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos. A área prevista para o levantamento topográfico planialtimétrico é de cerca de 31.041 metros quadrados.

O valor da contratação, solicitada pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), está estimado em R$ 21,6 mil. Sob o critério de julgamento de maior percentual de desconto sobre o preço global estimado, o certame ocorre na segunda-feira (6/4), às 9h30. Estão previstos ainda pregões para a aquisição de materiais para instalações elétricas, equipamentos para informática e de segurança e proteção, entre outras.

Os certames têm o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

Licitações previstas para o período de 6 a 10 de abril

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