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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Preços terão alta média de 6,2% caso jornada de trabalho seja reduzida, revela CN

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Os preços para o consumidor terão alta de 6,2% em média caso o limite semanal de horas de trabalho seja reduzido de 44 para 40 horas semanais, impactando no aumento dos preços de compras em supermercado e de roupas, por exemplo. É o que mostra levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira.

Os dados indicam pressão generalizada sobre os preços em diferentes segmentos da economia. As compras em supermercados podem ficar 5,7% mais caras, com os preços de produtos agropecuários subindo em torno de 4% e os de produtos industrializados podendo registrar alta de 6% em média – no caso de roupas e calçados, por exemplo, a alta de preços pode alcançar 6,6%. No setor de serviços, o reajuste pode alcançar 6,5%, afetando, por exemplo, preços de manicure, cabelereiro e pintura residencial. A conta de internet pode apresentar elevação ainda mais expressiva, de até 7,2%.

A CNI fez uma simulação dos impactos na economia em um cenário em que a redução das horas trabalhadas com o limite semanal seria compensada pela contratação de novos empregados. A projeção estima que as horas trabalhadas não serão integralmente recompostas, ao mesmo tempo em que o custo da hora trabalhada aumentará, gerando elevação de preços ao longo de toda a cadeia produtiva.

Os números mostram, ainda, que a indústria será o segmento mais atingido em termos de diminuição de horas trabalhadas caso o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com queda de 4,34% das horas trabalhadas. Na sequência, aparecem o comércio, com redução de 4,03%; serviços (-2,44%); construção (-2,04%); e agropecuária (-1,70%).

“A consequência da elevação do custo do trabalho será o aumento generalizado dos preços da economia e afetará a vida de todos os brasileiros. As empresas não enfrentarão apenas o aumento do custo direto com mão de obra, mas os insumos também deverão ter seus preços reajustados, considerando que a redução do limite das horas trabalhadas afeta toda a cadeia produtiva”, alerta o presidente da CNI, Ricardo Alban.

DEBATE

A CNI acompanha os projetos no Legislativo que tratam da redução da jornada de trabalho. Segundo Alban, o debate sobre o tema com a sociedade e com os setores da economia precisa ser feito de forma mais aprofundada e transparente, depois das eleições para que não haja interferência do momento político nessa importante discussão.

“A discussão da escala é 6×1 é legítima e necessária, mas qualquer decisão dessa dimensão deve levar em conta a avaliação de impacto e seus efeitos econômicos. A produtividade no Brasil ainda está muito aquém de países semelhantes e há escassez de mão de obra. Por isso, ainda não é hora de reduzir a escala”, destaca o presidente da CNI.

Para o presidente da CNI, além da impertinência de uma discussão tão importante em ano eleitoral, ela se mostra inoportuna no momento em que a economia global enfrenta o aumento da inflação ocasionado pela alta nos preços do petróleo e derivados, decorrente dos conflitos no Oriente Médio. Alban observa que, mesmo se a guerra do Irã terminasse hoje, seria impossível administrar uma volta aos custos anteriores no curto e médio prazo. Por isso, aponta como incoerência que o governo trabalhe pela redução da jornada de trabalho, que impactará em inflação, enquanto busca recursos para a subvenção do custo dos combustíveis a fim de evitar alta de preços em toda a cadeia produtiva.

Levantamento divulgado no começo de março pela CNI já havia mostrado que os gastos com trabalhadores do setor público poderiam aumentar em até R$ 4 bilhões por ano, dependendo da estratégia adotada para recomposição das horas trabalhadas. Segundo a análise da CNI, o aumento decorreria da necessidade de pagamento de horas extras ou contratação adicional para manutenção da carga horária.

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