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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,2%

Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) a redução de 14,2% no preço do querosene de aviação (QAV). Essa variação representa diminuição de R$ 0,93 por litro. Nas refinarias da companhia, o novo preço varia de R$ 5,48 a R$ 5,69 por litro.

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. A queda anunciada nesta segunda-feira é a primeira depois de três aumentos seguidos. Em abril, por exemplo, o reajuste foi de 55%.

O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.

Escalada de preço

Desde janeiro deste ano, o QAV sobe 54,5%, o que representa R$ 1,98 por litro. Os aumentos de abril e maio foram justificados como efeito do conflito no Oriente Médio, que resultou no bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, por onde passavam, antes do conflito, cerca de 20% da produção mundial de óleo e gás.

Sobre a redução de junho, a Petrobras explicou que a alteração de preços ao longo “reflete a atenuação do cenário de elevação das cotações internacionais”.

A Petrobras esclarece ainda que a política de preços da empresa segue uma “fórmula paramétrica contratual que funciona como amortecedor de curto prazo, resultando em reajustes mais moderados que os observados no mercado internacional”.

De acordo com a companhia, no mercado internacional os reajustes podem ocorrer até diariamente e, no acumulado do ano, são superiores aos do registrado no Brasil, “indicando que o preço do QAV da Petrobras permanece competitivo”.

Parcelamento mantido

A Petrobras informou que mesmo com a redução de preços, a companhia manterá a possibilidade de os compradores parcelarem a compra do QAV em seis parcelas mensais. A opção de parcelar o custo foi anunciada juntamente com o reajuste de abril.

“Essa medida contribui para diluir o impacto financeiro ao longo do tempo, favorecendo a adaptação gradual às novas condições de mercado”, explica a empresa.

A estatal afirma que os volumes de QAV solicitados pelas distribuidoras para o mês de junho estão confirmados, sem risco de desabastecimento.

Ajuda do governo

Assim como o óleo diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o QAV faz parte de um pacote de medidas do governo para frear o ímpeto do aumento de preço de derivados do petróleo.

No último sábado (30), o governo anunciou a prorrogação, por mais dois meses, da desoneração do PIS/Cofins, dois tributos federais incidentes sobre o QAV. O alívio tributário foi criado em abril e vale agora até 31 de julho.

Além disso, companhias aéreas receberam carência para pagamento de tarifas de navegação aérea – devida à Força Aérea Brasileira. Os valores de julho, agosto e setembro só precisarão ser quitados em dezembro.

Cadeia de comércio

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Fonte: Agência Brasil

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