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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Petrobras aumenta preço do gás encanado em 19,2% para distribuidoras

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preço de venda do gás natural da Petrobraspara as distribuidoras foi reajustado em 19,2%. O aumento atinge o produto encanado para residências e comércio e o gás natural veicular (GNV) vendido em postos de combustíveis. Mas não inclui o GLP, o gás de cozinha em botijão, que conta com regras distintas de reajuste. No entanto, esse tipo de gás também já subiu mais de 4% desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro.

A alta contribui para pressionar a inflação, que já está sentindo os efeitos da disparada nos preços do petróleo e dos combustíveis por causa do conflito entre Irã e os Estados Unidos. As atualizações trimestrais são previstas em contrato e levam em consideração as oscilações do preço do petróleo global, da taxa de câmbio e, desde o início do ano, também da variação do sistema de gasoduto Henry Hub.

No entanto, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo valor da chamada molécula de gás vendida pela Petrobras. No preço final estão incluídos também os custos do transporte, margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, além de tributos federais e estaduais.

“O uso da média trimestral de variação dos índices que tem o objetivo de mitigar a volatilidade de curto prazo das variáveis de indexação”, destaca a companhia em nota.

Botijão

Governo federal lançou medida para garantir que o gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo) importado, seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor final. Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.

A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que pressiona diretamente o custo do gás e do transporte.

(*) com R7

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