Uma manifestação na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira, reunindo centenas de pessoas, entre empresários, deputados, representantes da Associação dos Municípios da Região Costa Doce e demais autoridades, pediu a continuidade do Projeto Natureza, complexo fabril de celulose da empresa CMPC, a ser executado no município de Barra do Ribeiro, na região Metropolitana. Nele, a companhia pretende investir R$ 27 bilhões, porém o projeto é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
O governador Eduardo Leite esteve presente, e disse que o governo do Estado está respeitando a legislação no processo de licenciamento. “Estamos atendendo a todas as exigências legais, inclusive a do componente indígena. O procurador da República, do MPF, tem uma interpretação diferente, de que ele deve atender a um espectro maior dos indígenas no estado. Nós divergimos dessa interpretação, ela está diferente do que a legislação exige”.
Leite disse ainda “confiar na decisão deles (CMPC)” de permanecer no RS. “Não trabalho com a hipótese do Rio Grande do Sul perder esse investimento. Nós trabalhamos muito para trazer esse investimento para cá e vamos continuar trabalhando do jeito certo na coisa certa para que o investimento aconteça”, afirmou o governador.
O prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Silva Feijó, disse que dali, ele se reuniria com a Casa Civil, e em seguida com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres. “Esta é uma manifestação pacífica e há muitos barrenses aqui. Todos nós estamos aqui para gritar pelo projeto CMPC em Barra do Ribeiro. Vai ser um divisor de águas em nossa cidade, com geração de emprego e de renda”, disse Feijó. É o segundo ato do tipo; o primeiro ocorreu no final de maio na BR 116, em Barra do Ribeiro.
“Vamos ficar avaliando o cenário do que que vai acontecer. Creio que agora o apoio vai ser maior, tanto vindo do governo federal quanto do estadual e estamos abertos a discussões também, porque todos nós também nos preocupamos com o meio ambiente”, acrescentou o prefeito. “Não é só eles, nós estamos preocupados. Mas a empresa é séria e está cuidando muito bem do meio ambiente, não só da Barra do Ribeiro, mas de todas as cidades que têm as empresas deles também”.
Considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, o projeto tem sido contestado pelo MPF, com o órgão alegando não ter havido a chamada Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às comunidades indígenas potencialmente atingidas dos Guarani Mbyá, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como possíveis falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela empresa. Além do governo, a empresa afirma que ao menos 52 dos 55 deputados estaduais e grande parte da bancada federal gaúcha são favoráveis.
A companhia chilena, que já aportou cerca de US$ 400 milhões no Projeto Natureza, havia recentemente sinalizado a intenção de remeter o empreendimento ao Paraguai se o imbróglio federal continuar no Brasil até o final do ano, mas segundo o diretor de Celulose da CMPC, Antônio Lacerda, que esteve na mobilização de maio, “a primeira, a segunda e a terceira opções” são Barra do Ribeiro.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
