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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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No Dia dos Povos Indígenas, organizações cobram demarcações e proteção

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que a demarcação é uma reparação histórica e que territórios são imprescindíveis para a vida do indígena.

“Seguimos resistindo porque nossos territórios continuam sob ataque e nossos corpos continuam sendo alvo. Precisamos dos nossos territórios demarcados e protegidos. Sem demarcação não há vida, não há cultura, não há futuro. Território é onde plantamos, onde rezamos, onde enterramos nossos ancestrais e onde nossos filhos vão crescer”, disse a organização nas redes sociais.

A Apib ainda ressaltou a violência à qual os povos indígenas são submetidos e a exploração ilegal de territórios.

“Precisamos que parem de violentar nossos corpos e territórios. Garimpo ilegal, madeireiro, invasão, assédio, feminicídio: nada disso é tradição. Violência não é cultura. Demarcar é reparar. Não há soberania nem democracia sem território demarcado”.

A Apib é organizadora do Acampamento Terra Livre, em Brasília, considerado a maior e mais importante mobilização indígena no país. O evento ocorreu no início de abril e reuniu representantes de grande parte dos 391 povos originários existentes no Brasil, bem como de outras nações, para debater a defesa dos territórios e denunciar as violações aos direitos indígenas.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu também a proteção e a demarcação dos territórios indígenas. A organização destacou que a destruição dessas áreas causa impacto diretamente no equilíbrio da Amazônia Brasileira, evidenciado nas secas extremas, queimadas e degradação ambiental.

“Os territórios indígenas estão sob ataque permanente, com o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e grandes empreendimentos que avançam sobre a Amazônia, invadindo terras que deveriam estar protegidas. E isso não é um conflito isolado, mas sim um projeto contínuo de exploração sobre os nossos territórios”, disse a entidade nas redes sociais.

A Anistia Internacional também se manifestou no Dia dos Povos Indígenas e pediu urgência na devolução de terras e demarcação. “Só será possível falar em celebração quando os direitos de todos os povos originários no Brasil e no mundo forem plenamente garantidos”.

“Demarcar terras, proteger comunidades e respeitar modos de vida que mantêm vivas culturas, saberes e tecnologias ancestrais não é apenas uma reparação histórica. É garantir futuro. Quando esses direitos são violados, não se perde apenas o passado, perde-se também a possibilidade de amanhã”.

A Anistia ressaltou que os povos indígenas protegem cerca de 80% da biodiversidade global, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). “A resposta para a crise do presente já existe e ela vem de quem sempre esteve aqui. Defender os direitos dos povos indígenas é defender os direitos humanos”.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a valorização e reconhecimento dessas populações. “Os povos indígenas estão presentes em diversos espaços, assim como na Funai, seja diante das ações da política indigenista, seja na gestão da Fundação”.

“Com essa gestão indígena, avançamos na demarcação e na proteção dos territórios indígenas, além do fortalecimento dos direitos e na autonomia da gestão das terras indígenas”, acrescentou, nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

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