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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de Derrite na Papudinha

Foto : Bruno Spada / Câmara dos Deputados / Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-presidente a receber a visita do deputado federal Guilherme Derrite. Bolsonaro está preso no 19º BPM (Batalhão da Polícia Militar) do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

A visita vai acontecer no dia 25 de fevereiro, entre 8h e 10h. Em novembro do ano passado, Moraes já havia autorizado uma visita do parlamentar.

Também integravam o pedido o ex-assessor José Vicente Santini, a deputada federal Bia Kicis, o deputado federal Marco Feliciano, e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Anderson Luis de Moraes.

O ministro não se manifestou sobre a visita dessas pessoas.

Domiciliar

Após a PF (Polícia Federal) encaminhar ao STF um laudo sobre o estado de saúde do ex-presidente, a defesa pediu novamente o direito à prisão domiciliar para o político.

A defesa dele argumenta que o laudo elaborado pelos peritos oficiais apontou ser “inegável a presença de comorbidades crônicas que ensejam controle e acompanhamento” do preso.

O documento da PF mencionado pela defesa analisou diagnósticos, riscos clínicos e as condições necessárias para que Bolsonaro cumpra, em ambiente prisional, a pena à qual foi condenado.

Os peritos apontaram estabilidade clínica e concluíram que as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle, com uso de remédios e acompanhamento médico. Assim, a Polícia Federal atestou que o quadro atual do ex-presidente não exige internação hospitalar nem transferência para hospital penitenciário.

Fonte: R7

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