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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Monique Medeiros se entrega após STF ordenar prisão

Monique vai a julgamento em maio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Monique Medeiros se entregou às autoridades no Rio de Janeiro após ter a prisão decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Acusada de omissão na morte do filho Henry Borel, ela se apresentou na Delegacia de Bangu nesta segunda-feira (20).

Segundo a Polícia Civil, familiares e advogados cuidaram das tratativas para Monique se dirigir espontaneamente à 34ª DP assim que as equipes iniciaram as buscas por ela.

Na delegacia, os agentes cumpriram a ordem de prisão determinada pelo ministro Gilmar Mendes e encaminharam Monique para o sistema penitenciário.

A prisão preventiva (sem prazo) foi restabelecida após a juíza do caso conceder liberdade provisória. A mãe de Henry responde junto do ex-namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho, pela morte da criança em 2020.

O julgamento deveria ter ocorrido em março deste ano, mas a defesa de Jarinho abandonou o plenário e forçou o adiamento do júri popular.

A juíza Elizabeth Louro considerou que Monique não deveria ser prejudicada por conta da manobra de advogados de outro réu e autorizou a soltura da acusada.

O casal deverá voltar ao banco dos réus no dia 25 de maio. Jairinho é apontado pelo Ministério Público como o responsável por causar as lesões que levaram à morte da criança.

Pai de Heny

Assistente de acusação no processo, o pai de Henry Borel, o vereador Leniel Borel, havia acionado a Justiça para reverter a decisão de libertar Monique Medeiros. “A decisão do STF foi necessária para proteger o processo, o julgamento e as testemunhas diante de manobras que vêm tentando sabotar a Justiça. O ministro Gilmar Mendes reconheceu com clareza o risco concreto que a soltura de Monique Medeiros representa e reafirmou a gravidade extrema desse crime, cobrando celeridade no julgamento. O que está em jogo não é apenas a memória do meu filho Henry, mas o respeito à Justiça e à própria sociedade. Eu sigo lutando como pai, como vítima e como assistente de acusação, e não vou aceitar nenhum retrocesso”, comentou Leniel.

Fonte: R7

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