No final de junho, o ministro dos Transportes, George Santoro, assinou contrato para as obras de conclusão da Nova Ponte do Guaíba. Com investimento de R$ 524,9 milhões, o empreendimento contempla a elaboração dos projetos básico e executivo, a execução das obras, o apoio às atividades de reassentamento e os demais serviços necessários à conclusão da estrutura. No entanto, mesmo com a assinatura, as máquinas ainda não começaram a operar no local. E, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda não há uma previsão para que comecem.
Enquanto o processo de reassentamento das famílias para a desocupação das casas no bairro Farrapos ainda não é concluído, as obras não podem ser iniciadas. Apenas após a liberação total da área, a execução das obras nas alças de acesso, que são essenciais para o funcionamento da ponte, poderão ser concluídas.
A estrutura de concreto inacabada sobre uma das principais vias de entrada da Capital já faz parte da paisagem de quem circula pelo local. Mas o cenário mostra que a obra, que começou há mais de 10 anos, está longe de terminar. A assinatura deveria ter ocorrido em maio, e o atraso se deu, em parte, por necessidade de readequação orçamentária, segundo o Dnit. O cronograma de trabalhos, de responsabilidade do consórcio vencedor, ainda precisa ser apresentado. Eles serão executados pela empresa gaúcha Construtora Cidade e pela paranaense Arteleste Construções, que formam o consórcio Ponte Guaíba.
Em vilas como Tio Zeca e Areia, terrenos vazios mostram o cenário do processo de demolição para o reassentamento para as famílias. Ainda há muitos imóveis que precisam ser desocupados, principalmente na vila Cobal. Ao todo, devem ser feitas as demolições de 625 imóveis no bairro Farrapos. O Dnit informou que a maior parte do território da área das obras já está sob responsabilidade da autarquia, com todas as benfeitorias devidamente demolidas nesta porção. Mas restam, ainda, 70 edificações a serem demolidas para a conclusão do processo.
O reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos de 2024, incluindo aquelas cuja realocação é necessária para viabilizar a execução das obras, está sendo realizado no âmbito da Portaria MCID nº 682/2024, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Reconstrução RS, executado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Nacional da Habitação (SNH), além do atendimento no âmbito do Programa Estadia-Ponte (convênio entre Estado e a prefeitura). Segundo o Demhab, até o momento, há 61 benefícios ativos, destinados às famílias que estão em processo de aquisição do imível pela Caixa Econômica Federal e às famílias classificadas para atendimento pelo programa Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), fundo financeiro mantido com recursos públicos do Governo Federal para financiar programas de habitação popular.
O benefício de aluguel social do Estadia-Ponte compreende o repasse de R$ 1 mil por família por até 24 meses, e que podem ser prorrogados. É dado àquelas que precisam sair de suas casas mas que, por diferentes razões, ainda não conseguiram ser contempladas com o programa, com o objetivo de permitir que aqueles que ainda vivem na área onde será construída a quinta das oito alças da ponte possam morar em outro lugar até receberem as moradias definitivas.
Fonte: Correio do Povo
