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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula cobra prisão para quem subir preço do diesel

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os Estados Unidos pelo conflito no Oriente Médio e pelos impactos no Brasil, principalmente devido à alta do petróleo. O petista também fez críticas às empresas que estão aumentando o preço do diesel e ameaçou cobrar a prisão dos responsáveis. Os reajustes acontecem em meio às medidas do governo para baratear o combustível.

Na fala, ele também chama a guerra de “desnecessária” e disse ser “mentira” a alegação de que o governo iraniano teria armas nucleares.

“Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária com o Irã, alegando o quê? Alegando que no Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira. Você não pode ficar atirando nos outros achando que vai resolver os problemas”, disse em entrevista à TV Cidade, filiada da RECORD em Fortaleza.

Ao condenar a guerra no Irã, Lula fez outras críticas aos Estados Unidos e à União Europeia, que, segundo ele, falharam ao não ter aceitado o acordo que Brasil e Turquia tiveram com o Irã em 2010.

“Acontece que, como você tem gente mau-caráter nesse país, tem gente que, mesmo recebendo, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que botar alguém na cadeia”, completou, fazendo referência às distribuidoras e postos que estão aumentando o valor do diesel.

As multas para quem descumprir o Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões, enquanto as punições aplicadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) podem atingir R$ 500 milhões, dependendo da gravidade.

Impostos zerados

Em março, o governo federal zerou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e venda do diesel. Além disso, após discussões com o Executivo, mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à subvenção do combustível para produtores e importadores.

Ainda assim, algumas empresas do ramo cobraram mais pelo diesel, sem justificativa. “A gente criou a Petrobras para não permitir que o aumento [do preço do petróleo cru] chegue [ao consumidor]. Mesmo assim, tem malandro no posto de gasolina aumentando a gasolina e o etanol, que têm nada a ver com a crise do Irã”, criticou Lula durante um evento no mês passado.

Fonte: R7

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