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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leilão garante R$ 2 bilhões para levar sinal de celular e internet a rodovias e cidades do interior

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Telefonia-Movel.png

O leilão de frequências da faixa de 700 MHz da telefonia móvel realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério das Comunicações, vai gerar investimentos de R$ 2 bilhões para conectar rodovias e áreas remotas. Ao todo, pelas obrigações do edital — que deverão ser cumpridas até 2030 —, será levado sinal de tecnologia 4G ou superior a 864 localidades desassistidas e a milhares de quilômetros de rodovias federais que hoje estão sem cobertura, com início neste ano pela BR-101.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, essa frequência é essencial para garantir competitividade e cobertura às empresas, permitindo que a agência execute as políticas públicas de conectividade esperadas há anos. “A ideia aqui é que a gente consiga fazer com que as operadoras realizem esses investimentos nas zonas rurais, levando mais infraestrutura digital e mais conectividade, que é o que o Brasil precisa”, afirmou, destacando o caráter não arrecadatório do leilão, que prioriza investimentos em benefício da sociedade.

Com a vitória de quatro operadoras (Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, Unifique e IEZ!), que pagarão cerca de R$ 23 milhões em outorgas, o resultado da licitação impulsiona a competição no setor e incrementa a capacidade de prestação de serviço dessas empresas. O projeto foca em levar tecnologia para onde ela ainda não chegou. Aproximadamente 680 mil pessoas em pequenas localidades com mais de 600 habitantes passarão a contar com sinal de telefonia e internet de alta qualidade. Além disso, 6,5 mil quilômetros de rodovias federais vitais, como a BR-101 — que terá 100% de cobertura já em 2026 —, receberão conectividade, beneficiando a logística e a segurança dos viajantes.

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O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, reforçou o compromisso social da pasta: “A ideia é dobrar a cobertura da telefonia móvel na zona rural e nas rodovias, alcançando mais localidades e distritos que até hoje não têm nada”. Para que essas metas saiam do papel, o suporte técnico é fundamental, como destaca o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação: “Atingimos êxito total neste certame, com empresas vencedoras aptas a levar conectividade a centenas de localidades e milhares de quilômetros de rodovias”.

Ao todo, cinco lotes regionais foram ofertados e arrematados por quatro proponentes diferentes. O maior lance individual veio da Amazônia Serviços Digitais, que levou o lote que engloba a região Norte e São Paulo, a maior área de cobertura do certame. As empresas Brisanet, Unifique e IEZ! arremataram os lotes que englobam as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além da área que compreende Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente. A aquisição dessas frequências também complementa o portfólio de espectro das vencedoras, especialmente em combinação com faixas já detidas, como as utilizadas para a expansão de redes móveis de alta capacidade.

O resultado marca um passo importante para a expansão da conectividade no país, ao permitir que empresas de menor porte ampliem suas redes móveis em áreas estratégicas do território nacional e ao estimular a competição regional no setor. Com isso, à medida que mais operadoras ganham acesso a frequências de longo alcance, o consumidor tende a se beneficiar com mais opções de planos, melhores preços e cobertura mais ampla.

EXPANSÃO

Durante a abertura, Carlos Baigorri agradeceu aos proponentes por acreditarem no edital e destacou que diretrizes claras do Ministério facilitam a execução pela Anatel. O presidente reforçou que o edital segue as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e as portarias do Ministério das Comunicações, garantindo segurança jurídica aos investimentos. “Este leilão é um momento de agradecimento. Agradecer aos proponentes por acreditarem no edital e a toda a equipe técnica da Anatel. Quando temos uma diretriz de política pública clara e objetiva do Ministério, isso facilita muito o nosso trabalho de execução”, disse.

O ministro reiterou que a prioridade governamental é garantir a “capilaridade para o interior do Brasil”, assegurando que cidadãos em áreas rurais tenham o mesmo direito de acesso que aqueles nos grandes centros. “A infraestrutura nos grandes centros já está resolvida; nosso papel agora é garantir a capilaridade para o interior do Brasil. Não estamos apenas leiloando espectro; estamos pavimentando estradas digitais para que o cidadão em uma área rural remota tenha o mesmo direito de acesso que alguém nos grandes centros.”

Esta etapa é considerada um marco para o setor, pois a faixa de 700 MHz oferece maior alcance de sinal e melhor desempenho em ambientes internos, sendo essencial para levar conectividade móvel de alta qualidade a regiões desassistidas.

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