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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lajeado apresenta plano para desocupar 179 imóveis em áreas de enchentes até dezembro de 2029

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

A Prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari, apresentou nesta quinta-feira, no Centro Administrativo do município, um plano de desocupação de áreas com cotas entre 19 e 24 metros do rio Taquari, de maneira progressiva até dezembro de 2029, e possibilidade de mudanças de prazos. O levantamento preliminar apresentado pela administração municipal identificou 179 imóveis com registros habitacionais dentro dessa área, sendo dois na cota 19m, outros 22 na cota 20m, oito na cota 21, 35 na cota 22, 49 na cota 23m, e outros 63 na cota 24m.

Lajeado é um dos municípios mais afetados por cheias deste curso d’água, tendo sofrido duas enchentes em duas semanas no último mês de julho. “Não podemos aceitar que famílias continuem expostas a um risco que sabemos que existe e que se repete desde sempre. Nosso compromisso é proteger a vida, garantir um reassentamento digno e construir alternativas para que essas áreas não voltem a ser ocupadas”, disse a prefeita Gláucia Schumacher.

O Plano de Desocupação e Resiliência Climática das Zonas de Inundação, segundo a Prefeitura, será feito de maneira a considerar critérios técnicos, sociais, jurídicos e orçamentários. As famílias que estiverem nas cotas de 19 a 24 metros serão encaminhadas para processos de reassentamento, por meio de programas habitacionais e, quando cabível, instrumentos de indenização. No plano, estão previstas ações de desocupação e demolição de imóveis, fiscalização para evitar novas ocupações e a requalificação dos espaços que forem liberados, com usos compatíveis com a dinâmica natural das cheias.

O nível de referência considerado normal para o rio em Lajeado é de 13 metros, enquanto a partir da cota 19 começam a ocorrer inundações que atingem ruas e residências. Desde 1939, dados da Prefeitura contabilizaram 133 eventos que atingiram ou superaram a cota 19. Destes, 98 eventos, ou 73,7%, permaneceram entre as cotas 19 e 24 metros.

E em 35 ocasiões, ou 26,3%, a cheia ultrapassou a cota 24. Os dados utilizados pelo plano foram consolidados a partir da série histórica de 1939 a 2023 e complementados com registros de 2024 a 2026. Entre as ações já executadas visando a resiliência climática, estão a demolição de 47 imóveis, com as respectivas áreas limpas, em parceria com o governo do Estado.

Fonte: Correio do Povo

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