A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira, a remoção de vídeo postado pelo deputado estadual Felipe Camozzatto (Novo) no qual o parlamentar associa, sem provas, a candidata ao Senado do RS, Manuela D’Ávila (PSol) ao escândalo de corrupção do INSS.
“Lula, Manuela, Lulinha, Roberta. Fica aqui que eu vou te contar o que esses nomes têm a ver”, inicia o vídeo de Camozzato onde ele faz à alusão que Manuela e Roberta Luchsinger, lobista investigada no escândalo, seriam amigas.
Na decisão, a desembargadora Jane Maria Köhler Vidal rechaçou os argumentos de Camozzato, o direito à livre expressão, o tom de crítica política e a imunidade parlamentar, destacando que “o uso de perguntas retóricas e insinuações teve o claro potencial de desqualificar a imagem da pré-candidata perante o eleitorado, extrapolando o debate democrático saudável”.
Além disso, a magistrada julgou o post como propaganda eleitoral antecipada negativa (já que foi postado antes do início da campanha eleitoral), e o pagamento de uma multa fixada em R$ 5.000,00, o patamar mínimo previsto em lei. O réu também recebeu o prazo de 24 horas para remover os links dos vídeos de seus perfis oficiais, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (limitada ao teto de R$ 10.000,00). Caso a determinação não seja cumprida pelo político, as próprias plataformas Instagram e Facebook serão oficiadas para realizar a exclusão forçada dos conteúdos.
A defesa de Manuela D’Ávila aprovou a decisão. “A decisão serve como um desincentivo importante à desinformação eleitoral, mas infelizmente não desfaz o dano”.
Em resposta ao Correio do Povo, Felipe Camozzato escreveu a seguinte nota:
“A Manuela integra o grupo político do governo Lula. Grupo este que blindou Lulinha na CPMI do INSS. Há mensagens da lobista para a Manuela, e eu indago que relações elas teriam. Além disso, digo que ela vai tentar se descolar do caso do INSS tal qual o Lula, embora façam parte do grupo político responsável pelo escândalo. Aí ela me processa dizendo que afirmei que ela teria relações, coisa que não fiz. Fiz indagações. Por que ela não esclarece então que não possui relações e que a lobista lhe mandou mensagens no passado por outras razões? Logicamente, é pra se afastar politicamente do tema como eu mesmo disse que ela faria. Aí ela me aciona pedindo remoção do conteúdo e vou ver a decisão. Se teve decisão de remoção, eu cumprirei, mas vou recorrer. Liberdade de expressão e crítica política fazem parte da democracia. O assédio judicial para calar adversários mostra que ela tem medo de enfrentar críticas ao grupo político que ela integra.”
Fonte: Correio do Povo
