A Justiça concedeu liberdade provisória à proprietária de um estabelecimento de produção de alimentos investigado após um consumidor encontrar um rato morto dentro de um bolo, em Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante audiência de custódia, quando a prisão em flagrante foi homologada.

A juíza Fabiana Pagel da Silva, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), determinou o cumprimento de medidas cautelares. A prisão preventiva não foi decretada porque não houve pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nem representação da autoridade policial para a adoção da medida.

Conforme a decisão, imagens analisadas no caso indicariam a presença de fezes de animais e alimentos com mofo. A investigação começou após o registro da ocorrência e a fiscalização dos estabelecimentos.

Polícia encontrou fezes e urina de roedores

A proprietária foi presa em flagrante na quarta-feira, durante a Operação Expurgo, realizada pela Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária e a 13ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. A fiscalização ocorreu em unidades de uma fábrica de alimentos na zona Sul e no Centro Histórico da Capital, após um consumidor relatar ter encontrado um rato morto dentro de um bolo parcialmente consumido.

Durante a inspeção, foram encontradas fezes e urina de roedores, produtos vencidos e condições inadequadas de higiene. O estabelecimento foi interditado.

A decisão judicial foi proferida em audiência de custódia e não representa julgamento do mérito da investigação, que segue em andamento. O nome da investigada e do estabelecimento não foram divulgados.

Entre as medidas impostas à investigada estão a obrigação de manter o endereço e o telefone atualizados, comparecer em juízo quando intimada, adequar os demais estabelecimentos sob sua responsabilidade às normas sanitárias e de higiene e não se envolver em novos delitos. As condições serão reavaliadas pelo juízo de origem em 90 dias. O descumprimento das determinações poderá levar à revogação da liberdade provisória e à decretação da prisão preventiva.

Fonte: Camila Mendes / Correio do Povo