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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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IRPF 2026 bate recorde com 44,4 milhões de declarações enviadas

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

A Receita Federal recebeu 44,39 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, número recorde e acima da expectativa inicial de 44 milhões de documentos enviados. O resultado representa um crescimento de 2,4% em relação ao ano passado, quando 43,34 milhões de contribuintes prestaram contas ao Fisco dentro do prazo.

Os dados divulgados pela Receita mostram também um avanço expressivo na digitalização do processo de declaração, impulsionado principalmente pela declaração pré-preenchida e pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Pré-preenchida avança

A declaração pré-preenchida alcançou em 2026 o maior nível de adesão da série histórica. O modelo foi utilizado em 59,8% das declarações entregues, consolidando-se como a principal ferramenta para simplificar o preenchimento do documento.

Apesar da praticidade, a Receita alerta que os contribuintes devem revisar todas as informações antes do envio. Segundo o Fisco, os dados inseridos na declaração são fornecidos por terceiros, que também podem cometer erros.

Mais canais digitais

Outro destaque da campanha foi o crescimento do uso do Meu Imposto de Renda (MIR), sistema disponível por aplicativo e internet.

Em 2026, a ferramenta respondeu por 22% das declarações transmitidas, o maior percentual já registrado. Ainda assim, o Programa Gerador da Declaração (PGD), instalado no computador, permaneceu como principal canal de entrega, concentrando 78% dos envios.

A Receita avalia que os números refletem uma mudança gradual no comportamento dos contribuintes, que têm migrado cada vez mais para plataformas digitais.

Restituições aceleradas

Uma das principais novidades deste ano foi a redução do calendário de restituições. Em vez de cinco lotes, como ocorria tradicionalmente, os pagamentos serão feitos em quatro etapas.

A mudança permitirá que os contribuintes recebam os valores em um prazo menor. Cerca de 56% das declarações entregues têm direito à restituição.

O primeiro lote, pago em 29 de maio, somou R$ 16 bilhões, o maior valor já liberado pela Receita Federal em uma única rodada de pagamentos. O crédito beneficiou quase 9 milhões de contribuintes.

A expectativa do órgão é que, com o segundo lote, previsto para 30 de junho, cerca de 80% dos contribuintes com direito à restituição já tenham recebido os valores. Os pagamentos restantes estão programados para 31 de julho e 31 de agosto.

Prazo encerrado

Quem perdeu o prazo de entrega ainda deve enviar a declaração o mais rápido possível pelos canais disponibilizados pela Receita Federal.

O atraso gera multa mínima de R$ 165,74, podendo aumentar conforme o tempo de demora e o imposto devido. Além disso, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do contribuinte pode ficar com status de “pendente de regularização”, o que pode dificultar operações como abertura de empresas e acesso a determinados serviços financeiros.

Destinações sociais

As doações feitas diretamente na declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa totalizaram R$ 419,6 milhões em 2026.

O valor supera os R$ 394,6 milhões registrados no ano passado e demonstra a consolidação do mecanismo, que permite ao contribuinte direcionar parte do imposto devido para projetos sociais.

Apesar do crescimento, a Receita estima que o potencial de destinação seja muito maior, chegando a aproximadamente R$ 16,7 bilhões. Isso significa que ainda existe amplo espaço para que mais contribuintes utilizem essa possibilidade.

Balanço da campanha

Para a Receita Federal, os resultados do IRPF 2026 confirmam a expansão dos serviços digitais e a consolidação da declaração pré-preenchida como principal ferramenta de apoio aos contribuintes.

O recorde de declarações entregues e o aumento da adesão às plataformas digitais indicam maior familiaridade dos brasileiros com os sistemas eletrônicos, além da simplificação do cumprimento das obrigações tributárias.

Fonte: Agência Brasil

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