O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (17), a assinatura de um decreto para reajustar o valor do programa Bolsa Família. A publicação prevê a reposição inflacionária do benefício, com reajustes de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Assim, o piso, que é de R$ 600, sobe para R$ 691; e o valor médio — do Bolsa Família somado a outros benefícios — sai de R$ 675 para 777. Do início do mandato atual de Lula, em 2023, até agosto último, o INPC acumulou alta de 15,04%.
Na próxima quinta-feira (24), o Executivo federal divulgará um relatório de avaliação de despesas, para demonstrar a existência de espaço fiscal para o reajuste, segundo o governo federal.
Atualmente, o programa atende 19,3 milhões de famílias. O ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, lembrou que essa atualização consta na lei que instituiu o programa, pois permite a recomposição do poder de compra dos beneficiários.
“Isso tem sido feito sem qualquer variação adicional de nossa despesa total. Tem sido feito dentro de nosso espaço fiscal, com absoluta responsabilidade”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acrescentou que a medida resultou de ações de eficiência econômica — por meio de remanejamentos e cruzamento de dados dos beneficiários para evitar fraudes — e que o programa permitiu ao país sair do Mapa da Fome.
“A gente alcançou quem estava em situação de insegurança alimentar, e o primeiro passo é o Bolsa Família, com a transferência de renda”, destacou. “A cada ano, 1,3 milhão de pessoas que se formam em nível técnico ou superior são de famílias do programa. Isso resultou, também, para que mais pessoas alcançassem o emprego, o empreendedorismo, o cooperativismo.”
Fonte: R7
