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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Flávio Bolsonaro diz que operação em produtora não tem relação com filme sobre o pai

Foto: Carlos Moura / Agência Senado / Divulgação – Arquivo

O senador Flávio Bolsonaro comentou a operação realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, que teve como alvo endereços ligados a Karina Ferreira da Gama, sócia-administradora da produtora Go Up Entertainment Ltda., responsável pelo filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, os mandados de busca e apreensão “não têm nada a ver com o filme”.

“Primeiro, corrigindo: não foi uma operação contra a produtora. Foi com relação a algo que foi feito alguns anos atrás, um contrato com uma entidade que tratava de levar wi-fi gratuito para a população”, afirmou.

De acordo com Flávio Bolsonaro, o contrato citado foi integralmente executado e não possui irregularidades. “Inclusive, foi um contrato firmado muito antes de sequer existir alguma ideia para o filme. Então, em tese, não tem nada a ver com a produção”, disse.

O senador também afirmou acreditar que a investigação possa estar sendo utilizada com finalidade política. “Eu não quero crer que uma parte da polícia esteja sendo usada para fins eleitoreiros e que uma operação como essa esteja sendo utilizada não para verificar se houve algum problema nesse contrato de wi-fi, mas para tentar, por uma via transversa — chamada pescaria probatória — encontrar alguma coisa que possa ser usada contra o filme do presidente Bolsonaro”, declarou.

Por fim, Flávio disse estar tranquilo em relação à produção cinematográfica sobre o pai e reforçou que a operação não afeta o projeto. “Quero dizer o seguinte, com muita tranquilidade e segurança: isso não tem nada a ver com o filme. O filme do Bolsonaro está maravilhoso. Todos estão convidados. Muito em breve, ele estará nas telinhas para que todos possam assistir à história que o meu pai merece ter contada para toda a população brasileira, como o grande herói que ele é”, concluiu.

Operação

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (1º), em endereços ligados a Karina Ferreira da Gama, sócia-administradora da produtora Go Up Entertainment Ltda., responsável pelo filme Dark Horse, que conta a trajetória de Jair Bolsonaro até a Presidência da República.

Os policiais estão atrás de provas de desvios, autofaturamento e notas fiscais frias em um contrato de R$ 108 milhões para a instalação e fornecimento de wi-fi gratuito na capital paulista. Ninguém foi preso.
O acordo foi firmado entre a SMIT (Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia) e o ICB (Instituto Conhecer Brasil), que pertence a Karina.

Há suspeitas dos crimes de frustração do caráter competitivo em licitação (artigo 337-F do Código Penal), fraude na execução de contrato administrativo (artigo 337-L do Código Penal) e emprego irregular de verbas ou rendas públicas (artigo 315 do Código Penal).

Todos os mandados foram autorizados pela 1ª RAJ — São Paulo-SP (Vara Regional das Garantias da Comarca da Capital).

A Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que o programa de Wi-Fi gratuito funciona normalmente, que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu a legalidade e que o “chamamento público ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado” (leia abaixo na íntegra).

Fonte: R7

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