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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fies do 2º semestre: prazo de adesão de instituições termina hoje

Inscrição é feita exclusivamente pelo Sistema do Fies – Foto: Arquivo / Agência Brasil

O prazo para que as instituições privadas de educação superior aderirem ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026 continua até 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (15), no horário de Brasília. O programa federal financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC. Prioritariamente, o Fies beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e que não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Adesão
Desde 8 de junho, a adesão referente ao 2º semestre de 2026 pode ser feita exclusivamente pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta. As mantenedoras das faculdades privadas devem preencher, para cada curso, turno e local de oferta, as informações sobre: os valores das semestralidades escolares dos períodos que compõem a formação; a forma de reajuste do valor do curso financiado; e a realização de processo seletivo próprio.

Além disso, também deverão ser enviadas as propostas de oferta, observando a necessidade mínima de seis vagas por formação. Conforme o edital deste processo seletivo (nº 40/2026), o termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora da instituição de ensino.

Enamed
Nesta edição, considerando os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, o Fies aplicará as medidas cautelares proferidas pelo Ministério da Educação (MEC), para os cursos de graduação em medicina que tiveram resultados insuficientes, ou seja, nas faixas 1 e 2. Nestes casos, menos de 60% dos seus estudantes concluintes nestas instituições apresentaram desempenho considerado adequado no Enamed 2025.

Conforme portarias regulatórias publicadas em março, 99 cursos de medicina estão nesta situação baixo desempenho no Enamed, em todo o país. Entre as sanções, está a suspensão da possibilidade de celebrar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Fies
Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes. Desde 2024, a modalidade social do Fies, o Fies social, destina 50% das vagas nas faculdades privadas que fizeram a adesão ao programa aos estudantes com renda familiar por pessoas de meio salário mínimo e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os beneficiários podem financiar até 100% dos encargos educacionais. Em 2024 também, pela primeira vez, o Fies reservou vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência (PCDs). Para obter mais informações sobre o financiamento estudantil, o interessado pode entrar em contato com o MEC por meio do telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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