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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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EUA cancelam visto de mulher e filha de ministro da Saúde de Lula, Alexandre Padilha

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os Estados Unidos cancelaram o visto da mulher e da filha do ministro da Saúde de Lula, Alexandre Padilha. A informação foi confirmada pelo R7 com fontes próximas ao titular da pasta. A medida foi adotada depois do presidente norte-americano, Donald Trump, criticar o programa Mais Médicos e aplicar diversas sanções a outros membros do Ministério da Saúde (veja abaixo).

Enviados pelo Consulado-Geral dos EUA em São Paulo, disseram aos familiares que a decisão foi motivada pelo surgimento de “informações indicando” que ambas “não eram mais elegíveis” para o visto. O ministro da Saúde, no entanto, não foi afetado porque seu documento está vencido desde 2024.

Na última quarta-feira (13), o Departamento de Estado dos Estados Unidos havia anunciado a revogação e a imposição de restrições de visto a diversos funcionários do governo brasileiro, ex-integrantes da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e familiares. Segundo a pasta, eles teriam participado de um esquema de exportação coercitiva de mão de obra do regime cubano pelo programa Mais Médicos.

Um dos afetados pela medida é o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales. Outro punido foi Alberto Kleiman, que trabalhou na pasta entre 2012 e 2015 e atuou na Opas de 2015 a 2022.

“O Departamento de Estado revogou os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ambos atuantes no Ministério da Saúde do Brasil durante o programa Mais Médicos e desempenharam o planejamento e implementação do programa. Nossa medida envia uma mensagem inequívoca de que os Estados Unidos promovem a responsabilização daqueles que possibilitam o esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”, informou o secretário de Estado, Marco Rubio.

De acordo com Rubio, os envolvidos “foram responsáveis ou ajudaram” a implementar um modelo que, segundo os EUA, explorava trabalhadores médicos cubanos por meio de trabalho forçado. O governo americano afirma que esse sistema enriquecia “o regime cubano corrupto” e privava a população de Cuba de cuidados médicos essenciais.

O comunicado aponta que, no Brasil, o programa foi viabilizado com a Opas atuando como intermediária entre o governo brasileiro e a ditadura cubana.

Ainda segundo o Departamento de Estado, a medida teria permitido a implementação do projeto sem cumprir exigências constitucionais brasileiras, ao mesmo tempo em que burlava sanções dos EUA contra Cuba.

O Departamento de Estado dos EUA também acusa os envolvidos de repassar conscientemente ao regime cubano valores que deveriam ser pagos diretamente aos médicos.

Ministro da Saúde critica medida

Pelas redes sociais, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu o anúncio dos EUA. Ele afirmou que “o Mais Médicos, assim como o Pix, sobreviverá aos ataques injustificáveis de quem quer que seja”.

“O programa salva vidas e é aprovado por quem mais importa: a população brasileira”, destacou Padilha.

“Não nos curvaremos a quem persegue as vacinas, os pesquisadores, a ciência e, agora, duas das pessoas fundamentais para o Mais Médicos na minha primeira gestão como Ministro da Saúde, Mozart Sales e Alberto Kleiman”, acrescentou o ministro.

Leia a íntegra do comunicado publicado por Marco Rubio

O Departamento de Estado tomou hoje medidas para revogar e impor restrições de visto a vários funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e seus familiares, por envolvimento no esquema de exportação de mão de obra do regime cubano no programa Mais Médicos. Esses indivíduos foram responsáveis ou ajudaram o esquema coercitivo de exportação de mão de obra do regime cubano, que explora trabalhadores médicos cubanos por meio de trabalho forçado. Esse esquema enriquece o regime cubano corrupto e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais.

Como parte do programa Mais Médicos no Brasil, esses indivíduos utilizaram a OPAS como intermediária junto à ditadura cubana para implementar o programa sem cumprir os requisitos constitucionais brasileiros, burlando as sanções dos EUA contra Cuba e, conscientemente, repassando ao regime cubano valores devidos aos trabalhadores médicos cubanos. Dezenas de médicos cubanos que atuaram no programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano.

O Departamento de Estado revogou os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ambos atuantes no Ministério da Saúde do Brasil durante o programa Mais Médicos e desempenharam o planejamento e implementação do programa. Nossa medida envia uma mensagem inequívoca de que os Estados Unidos promovem a responsabilização daqueles que possibilitam o esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano.

Perguntas e respostas

Qual foi a decisão dos Estados Unidos em relação ao visto da família do ministro da Saúde?

Os Estados Unidos cancelaram o visto da esposa e da filha do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A informação foi confirmada por fontes próximas ao ministro.

Por que o visto foi cancelado?

A decisão foi tomada após críticas do ex-presidente Donald Trump ao programa Mais Médicos e a aplicação de sanções a outros membros do Ministério da Saúde. O Consulado Geral dos EUA em São Paulo informou que o cancelamento ocorreu devido a “informações indicando” que a esposa e a filha do ministro “não eram mais elegíveis” para o visto.

O ministro Alexandre Padilha foi afetado pela medida?

Não, o ministro não foi afetado porque seu visto está vencido desde 2024.

Quais outras autoridades brasileiras sofreram sanções?

Além da família do ministro, o Departamento de Estado dos EUA anunciou a revogação de vistos de diversos funcionários do governo brasileiro, incluindo Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, por suposto envolvimento em um esquema de exportação coercitiva de mão de obra do regime cubano pelo programa Mais Médicos.

O que disse o Departamento de Estado sobre os envolvidos?

O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que os envolvidos foram responsáveis por implementar um modelo que explorava trabalhadores médicos cubanos por meio de trabalho forçado, enriquecendo o regime cubano e privando a população de Cuba de cuidados médicos essenciais.

Como o ministro Alexandre Padilha reagiu ao anúncio dos EUA?

O ministro Padilha rebateu a decisão, afirmando que o programa Mais Médicos “sobreviverá aos ataques injustificáveis” e que “salva vidas”, sendo aprovado pela população brasileira. Ele também defendeu os profissionais envolvidos no programa.

Quais foram as acusações feitas pelo Departamento de Estado dos EUA?

O Departamento de Estado acusou os envolvidos de utilizar a OPAS como intermediária para implementar o programa sem cumprir exigências constitucionais brasileiras e de repassar valores que deveriam ser pagos diretamente aos médicos cubanos ao regime cubano.

Fonte: R7

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