O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), classificou como “demagogia eleitoral” a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Em publicação no X (antigo Twitter) na noite desta quarta-feira, 14, Melo afirmou que a medida pode gerar um custo de R$ 35 bilhões por ano aos municípios brasileiros.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o emedebista argumenta que as prefeituras mantêm contratos terceirizados que vão exigir “reajustes substanciais”, como os de saúde, limpeza urbana e transporte público. Segundo ele, o impacto nesses contratos chegaria a R$ 35 bilhões por ano, metade do que as cidades brasileiras arrecadam com IPTU.
“Reduzir a jornada exige responsabilidade, planejamento e respeito à realidade de cada setor. Não pode virar pacote eleitoral”, escreveu. O prefeito também criticou a convergência entre os campos políticos na votação: “Direita, esquerda e Centrão se unem quando o assunto é buscar votos, mas ninguém explica quem vai pagar essa conta”.
Para Melo, criar obrigações sem indicar a origem dos recursos “é brincar com o dinheiro público” e pode inviabilizar a gestão municipal. “É a população que vai pagar essa conta”, afirmou.
O que prevê a PEC
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso semanal. Em ambos os turnos, o placar foi de 75 votos a 1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e estabelece que um dos dias de folga seja preferencialmente aos domingos.
Fonte: Correio do Povo
