O edital para contratação de uma empresa para construir uma escola de Ensino Médio em tempo integral em Capão da Canoa, no Litoral Norte, é uma das 33 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 1º a 5 de junho. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic) (https://www.celic.rs.gov.br/inicial), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Solicitada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a construção da escola terá uma área total de intervenção de 10,1 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil metros quadrados para área construída. A instituição de ensino ficará localizada na Avenida Cristóvão Colombo, no bairro Guarani. O certame será realizado via concorrência eletrônica nesta quarta-feira (3/6), às 9h30. Com valor total de contratação estimado de R$ 13,9 milhões, a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço.
Bloco 2 de concessão de rodovias
Também está prevista para esta semana um edital de concorrência pública internacional para a concessão de trechos de seis rodovias. São elas: a ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), entre os municípios de Lajeado e Encantado, no Vale do Taquari; a ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34), entre Encantado e Casca; a RSC-453 em dois trechos (km 0,00 ao km 29,83), RSC-453 (km 37,97 ao km 96,18), de Venâncio Aires a Lajeado e Estrela a Garibaldi, respectivamente; a ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), de Fazenda Vilanova a Teutônia; a ERS-135 em dois trechos (km 0,00 ao km 5,97 e km 7,78 ao km 78,33), de Passo Fundo a Erechim, no norte do Estado; e a ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13), que vai de Marau a Iraí, próximo à divisa com o Estado de Santa Catarina.
Solicitado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), o edital prevê a concessão patrocinada dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos respectivos trechos rodoviários. A concessão faz parte do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul.
A licitação ocorrerá por meio de concorrência eletrônica. Os licitantes devem enviar suas propostas até as 9h30 desta quarta-feira (3/6). A sessão pública do leilão ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, no dia 10 de junho. Vencerá o edital a empresa que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio. A outorga terá duração de 30 anos.
Outras licitações
A Agenda Celic desta semana prevê, ainda, concessões para comercialização de produtos em presídios, aquisição, equipamentos de informática, laboratório, medicamentos, entre outros; serviços de atenção domiciliar, entre outros.
Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS (https://portaldofornecedor.rs.gov.br/#/home).
Agenda Celic
A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.
