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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BNDES amplia orçamento e setores beneficiados pelo Mais Inovação

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou o orçamento e os setores e itens financiáveis do BNDES Mais Inovação e aprovou condições mais favoráveis de financiamento. O protocolo para que o setor produtivo possa solicitar crédito nas novas regras – que valem para os financiamentos realizados por meio da rede de agentes financeiros credenciados – foi aberto esta semana. O orçamento do Mais Inovação para 2026 será de R$ 12 bilhões, um aumento de R$ 4,8 bilhões em relação ao destinado inicialmente em 2026. Deste total, no mínimo R$ 840 milhões deverão ser destinados às regiões Norte e Nordeste e R$ 1,1 bilhão para financiar máquinas industriais.

Foram incluídos no programa os empresários individuais e as pessoas físicas que exerçam atividade econômica nos setores agropecuário, de produção florestal, de pesca e aquícola, inclusive nos serviços diretamente a elas relacionados. Outra novidade foi a inclusão de bens de informática – são mais de 1.000 (mil) itens aptos a serem financiados.

“A ampliação do BNDES Mais Inovação é uma demonstração concreta do compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento produtivo do Brasil. Ao elevarmos o orçamento e incluímos novos setores beneficiados, estamos respondendo aos desafios da nova economia e reafirmando que inovação não está reservada às grandes corporações. É o caminho para que o Brasil produza mais, exporte mais e gere empregos de maior qualidade. O BNDES está aqui para garantir que esse caminho esteja aberto para todos, transformando o Brasil em um país que produz com mais tecnologia, mais conhecimento e valor agregado”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Em relação às condições de financiamento, houve redução da remuneração básica do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos, de 2,5% ao ano para 2% a.a.. Na linha máquinas industriais, houve unificação do spread do BNDES para 1,4% a.a. para todos os portes. Também foram alteradas as faixas de enquadramento da Taxa Fixa Composta em TR (TFC), que passarão a ser definidas em função do porte do cliente final. As estimativas, com data-base em 12 de maio de 2026, eram de 5,75% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e 6,88% a.a. para grandes empresas. Entre 2023 e 2025, o BNDES já aprovou R$ 35,6 bilhões para inovação, volume que supera a soma do realizado nos onze anos anteriores (R$ 34,8 bilhões).

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