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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber segunda parcela do 13º hoje

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: orcamento.jpg

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta segunda-feira, 25, o pagamento da 2ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, já com os descontos relativos ao pagamento integral. Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios terão o valor antecipado, conforme Decreto nº 12.884, publicado em edição extra do Diário Oficial da União em março. De acordo com o órgão, os depósitos são feitos conforme o número final do cartão do benefício. Para a consulta, aposentados e pensionistas devem desconsiderar o dígito verificador, que aparece após o traço.

Os pagamentos serão realizados até o dia 8 de junho. A consulta do valor a ser recebido pode ser feita pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”. O adiantamento é destinado aos segurados que receberam, em 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Não têm direito ao pagamento antecipado os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia. O BPC é voltado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda….

Confira as datas do pagamento da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

Benefícios de até 1 salário:

  • Final 1: 25/maio
  • Final 2: 26/maio
  • Final 3: 27/maio
  • Final 4: 28/maio
  • Final 5: 29/maio
  • Final 6: 1/junho
  • Final 7: 2/junho
  • Final 8: 3/junho
  • Final 9: 5/junho
  • Final 0: 8/junho

Benefícios acima de 1 salário:  

  • Final 1 e 6: 1/junho
  • Final 2 e 7: 2/junho
  • Final 3 e 8:  3/junho
  • Final 4 e 9: 5/junho
  • Final 5 e 0: 8/junho

Quem tem direito

Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento dos benefícios do INSS pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

(*) com Agência GOV.Br


Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social

Quem tem direito

Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento dos benefícios do INSS pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

(*) com Agência GOV.Br

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