A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu na tarde desta quinta-feira uma audiência pública para discutir a proposta de revisão tarifaria periódica da CEEE Equatorial. O reajuste, que ainda pode ser alterado, está previsto para cerca de 22% e deve entrar em vigor no dia 22 de novembro. A definição do percentual da revisão deve ocorrer na reunião pública da diretoria da Aneel no dia 17 de novembro.
Na proposta que está em análise, o reajuste médio é de 22,31% para os consumidores, sendo 15,88% para consumidores conectados em alta e média tensão e 24,24% para consumidores de baixa tensão. O percentual é preliminar e ainda pode ser alterado até a conclusão do processo regulatório. A audiência pública realizada é uma das etapas previstas para a participação da sociedade nesse processo de definição das tarifas da distribuidora de energia elétrica.
Em nota, a Aneel ressaltou que entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos associados ao aumento da base de remuneração e à recomposição de parte do diferimento tarifário realizado no processo tarifário de 2024, ambos relacionados aos efeitos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Naquele ano, em função das enchentes, parte do reajuste não foi aplicado. Além disso, a Aneel também citou os custos com pagamento de encargos setoriais, transporte e aquisição de energia como parte do impacto no índice proposto. Atualmente, a distribuidora atende aproximadamente 2,03 milhões de unidades consumidoras no Estado.
Além de representantes da Aneel e da CEEE Equatorial, também participaram do encontro representantes de entidades e federações empresariais do RS e parlamentares gaúchos. O empresário Thomaz Nunnenkamp, que também é representante do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial, participou do encontro e ressaltou que o órgão tem buscado alternativas para a revisão da tarifa.
“Isso (aumentar a tarifa em 22%) é uma desgraça. Em 2024, em função da enchente, a revisão foi postergada. Mas desde então, tivemos quase 50% de aumento na tarifa. O conselho, junto com a Aneel, está buscando uma forma de amenizar, pois aquele não aumento de 2024 está vindo agora. Vamos propor para que essa diferença possa ser diluída em mais vezes para que esse componente não pese tanto na tarifa”, apontou.
Em nota, a CEEE Equatorial ressaltou que a revisão é um processo conduzido a cada cinco anos, conforme as regras regulatórias e o contrato de concessão, no qual a empresa fornece dados e informações para subsidiar os cálculos tarifários da agência reguladora.
“A Aneel poderá revisar parâmetros e valores inicialmente propostos. Somente ao final desse processo a agência define e homologa o índice tarifário a ser aplicado aos consumidores. O percentual final, portanto, é definido pela Aneel e não pela CEEE Equatorial”, concluiu.
A audiência pública está vinculada à uma consulta pública que recebe contribuições até sexta-feira, dia dia 9 de outubro. As sugestões podem ser enviadas para os e-mails: [email protected], para o tema Revisão Tarifária; [email protected], para o tema Estrutura Tarifária; e [email protected], para o tema Perdas Técnicas.
Fonte: Correio do Povo
