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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic terá 34 licitações do governo estadual

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A licitação para contratar uma empresa para realizar estudos técnicos destinados a reduzir os impactos das enchentes na bacia hidrográfica do Rio Caí é uma das 34 licitações previstas para o período até o dia 21 de agosto. Entre as demandas solicitadas no edital, estão a atualização dos estudos de concepção já existentes, a elaboração de anteprojetos de engenharia, subsidiados pelo desenvolvimento de levantamentos topográficos, estudos ambientais e hidrológicos, simulações de inundação e estudos de viabilidade e desenvolvimento de soluções de proteção contra cheias. A concorrência eletrônica está prevista para quarta-feira, 19, às 9h. A empresa vencedora será definida por meio de técnica e preço.

A semana também terá edital para registro de preços para a construção de até mil unidades habitacionais de interesse social. São unidades montadas em painéis pré-moldados de concreto com 52,80 m² de área total e 47,62 m² de área útil. As unidades possuem dois dormitórios, sala e cozinha integradas, banheiro, varanda e área de serviço.  As construções podem ser realizadas em qualquer município do Estado. A concorrência eletrônica está marcada para esta terça-feira, 18, às 9h30. A empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global, respeitados os valores unitários.

Postos de trabalho

Outros dois editais preveem a contratação de 42 postos de trabalho no total, ambos para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Dezoito vagas serão destinadas para serviços de manutenção predial.  Outras 24 vagas estão destinadas para serviços de limpeza, limpeza hospitalar especializada, asseio e higienização, a serem executados nas dependências dos departamentos do IGP.  Ambos os editais preveem a contratação de empresas especializadas para a contratação dos postos de trabalho. Todas as vagas estão situadas em Porto Alegre. O último dos pregões eletrônicos ocorre nesta terça-feira, 18, às 9h30.

A programação desta semana prevê, ainda, editais para aquisição de equipamentos de informática, materiais de higiene e limpeza, serviços de atenção domiciliar, entre outros.  Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda

A publicação da agenda de licitações é destinada aos interessados em participar dos certames e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.

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