Em um cenário de previsão de bastante chuva para a região Sul do país em decorrência da chegada do fenômeno do El Niño, a Comissão de Moradores do Parque Matriz, em Cachoerinha, voltou a procurar a administração municipal para cobrar respostas e celeridade com relação às obras estruturais de contenção das cheias. Os moradores foram recebidos pela prefeita Jussara Caçapava, o vice-prefeito Mano do Parque e o secretário municipal da Defesa Civil e Resiliência Climática, Alexandre Braz.
De acordo com o porta-voz do grupo, Elenilson Portela, após dois anos da maior enchente que devastou a cidade e deixou milhares de pessoas desabrigadas, o cronograma apresentado pelo Executivo ainda não prevê obras estruturais para este ano. “Além disso, o Município de Cachoeirinha ainda não dispõe de um plano de contingência robusto e eficaz para emergências climáticas. Até quando vamos permanecer desprotegidos?”, questiona o morador que ainda tenta se recuperar dos estragos provocados pelas cheias de 2024.
Entre as demandas apresentadas pela comissão estão o projeto para que se iniciem as obras definitivas que resolverão os alagamentos no Parque da Matriz; o pleno funcionamento das casas de bombas, manutenção adequada e elevação da cota de inundação do dique existente; limpeza e desobstrução dos bueiros; preservação da Floresta do Mato do Júlio – que atua como esponja natural e proteção contra enchentes; isenção do IPTU de 2027 para os atingidos pela enchente de 2024; criação de um plano de contingência para o enfrentamento de catástrofes naturais e a estruturação de uma Defesa Civil municipal composta por profissionais técnicos qualificados e concursados.
Durante o encontro, o governo municipal detalhou ações em andamento e estudos técnicos para obras de proteção, drenagem, habitação e fortalecimento da Defesa Civil. “Sabemos da importância deste tema e faremos o que for possível para que Cachoeirinha enfrente os próximos desafios climáticos”, disse a prefeita.
Sobre a reivindicação de projetos e obras de proteção no Parque da Matriz, o coordenador da Defesa Civil informou que a demanda do bairro integrará os estudos de planejamento e orçamento do Município, com análises técnicas e financeiras previstas para os próximos meses. “Há tratativas junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos e projetos para estudos hidrológicos, geotécnicos e de drenagem”, explicou Braz.
Sobre a construção de novas casas de bombas na região da Nilo Peçanha e a adequação da estrutura existente na rua João Pessoa, além da manutenção e elevação do dique de proteção, o vice-prefeito esclarece que as bombas atualmente passam por manutenção especializada. “Está em fase de contratação um anteprojeto técnico que definirá as melhores soluções para a modernização das estruturas de proteção contra cheias”, explicou Mano.
Com relação a eficiência na limpeza de bueiros e na manutenção da rede de drenagem, a prefeita frisou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos já realiza revisões e inspeções nos pontos que apresentam problemas de escoamento, buscando corrigir obstruções e aperfeiçoar os serviços de hidrojateamento, que iniciaram justamente pelo Parque da Matriz.
ISENÇÃO DO IPTU 2027 E PLANO DE CONTINGÊNCIA
Em relação ao pedido de isenção do IPTU em 2027 para moradores atingidos pela enchente, a medida ainda depende de estudos de viabilidade financeira e jurídica, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. As análises ocorrerão ao longo dos próximos meses, considerando o impacto da eventual renúncia de receita e a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas.
Sobre as ações voltadas ao fortalecimento da Defesa Civil e à elaboração de um Plano de Contingência atualizado para situações de emergência, o governo informou que desenvolve estudos para aprimorar protocolos de logística, assistência social, saúde, comunicação e proteção animal, buscando ampliar a capacidade de resposta em casos de eventos climáticos severos.
Fonte: Fernanda Bassôa / Correio do Povo
