
Três pessoas passaram à condição de réus pelo incêndio na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre, que deixou 11 mortos e 12 feridos em abril de 2024. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra Leonardo da Silva Nogueira, apontado como responsável por iniciar o fogo; André Kologeski da Silva, proprietário do estabelecimento; e Patrícia Mônaco Schüler, ex-fiscal do contrato firmado com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Os três responderão por 11 homicídios qualificados, 19 tentativas de homicídio qualificado e maus-tratos a animais com resultado morte, pela morte de um cachorro que estava no prédio. As 19 tentativas correspondem às 12 pessoas feridas e a outras sete que conseguiram escapar sem lesões.
A decisão foi proferida na segunda-feira pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os réus serão citados para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias.
Responsabilidades apontadas pelo Ministério Público
Conforme a denúncia do MPRS, Leonardo é apontado como responsável por provocar o incêndio. André e Patrícia foram denunciados por responsabilidades relacionadas às condições de funcionamento e segurança do estabelecimento e à fiscalização do contrato de prestação do serviço.
Segundo o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, responsável pela denúncia, os três teriam contribuído, cada um dentro de sua atuação, para as circunstâncias que resultaram nas mortes e nos ferimentos.
Os homicídios foram denunciados na forma dolosa, com as qualificadoras de motivo fútil e torpe, emprego de fogo, asfixia e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O Ministério Público também pediu o pagamento de indenizações às vítimas e aos familiares, em valores que somam R$ 1,23 milhão.
Em relação ao então presidente da Fasc, Cristiano Atelier Roratto, que havia sido indiciado pela Polícia Civil, e a outras pessoas investigadas durante o inquérito, o Ministério Público concluiu que não havia elementos suficientes para demonstrar a vinculação necessária aos resultados ou a existência de obrigação legal de impedir a tragédia.
Fonte: Camila Mendes/Correio do Povo

