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Após noite sangrenta na Região Metropolitana, forças policiais acionam protocolo de sete medidas

Foto: Record TV / Reprodução

A Polícia Civil ativou, no final da manhã desta segunda-feira, o Protocolo das Sete Medidas de Enfrentamento aos Homicídios. A estratégia conta também com a Brigada Militar e a Polícia Penal, com apoio do Ministério Público e do Judiciário, e busca reduzir assassinatos por meio de uma atuação integrada contra organizações criminosas e suas lideranças. Entre as ações previstas estão a saturação diária de áreas, a responsabilização de lideranças, a transferência de presos e revistas em unidades prisionais.

Entre as 21h09min de domingo e as 3h47min desta segunda-feira, seis ataques a tiros na zona Norte de Porto Alegre e um em Alvorada deixaram oito mortos e cinco feridos. Na Capital, onde ocorreram quatro das mortes, os casos são investigados pela 3ª e pela 5ª Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalham em conjunto na apuração.

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Souza, afirmou que a principal hipótese é de que os ataques tenham sido motivados por um confronto entre dois grupos criminosos. Segundo ele, um atrito entre as organizações teria desencadeado uma sequência de ataques e contra-ataques. A ordem exata das ocorrências ainda está sendo apurada, inclusive a possibilidade de um ataque anterior em Porto Alegre, sem registro de mortes.

Souza também afirmou que, em uma avaliação preliminar, as oito pessoas mortas teriam algum tipo de envolvimento com o narcotráfico. A informação, porém, ainda está sob investigação. A Polícia Civil também apura os antecedentes criminais das vítimas.

O delegado da 3ª DHPP, Thiago Ziadan, confirmou que a principal linha de investigação considera a possibilidade de os crimes terem sido motivados por disputas entre organizações criminosas.

“Estamos realizando as diligências, nesse primeiro momento, mas, a princípio, como principal linha de investigação, os fatos ocorreram em razão de disputas entre organizações criminosas”, declarou.

O que é o Protocolo

Esta é a segunda vez que o Protocolo das Sete Medidas de Enfrentamento aos Homicídios é adotado na Capital. Esta é uma estratégia criada para reduzir assassinatos por meio de uma atuação integrada contra organizações criminosas e seus líderes. O protocolo é coordenado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tem como base a teoria da dissuasão focada, desenvolvida pelo criminologista norte-americano David Kennedy.

O princípio é concentrar os esforços do Estado sobre o pequeno grupo de criminosos responsável pela maior parte das mortes violentas. Na prática, a lógica é de que a ocorrência de homicídios com características de atuação de organizações criminosas desencadeia uma resposta imediata e coordenada das forças de segurança.

Segundo estudo desenvolvido há dois anos pelo diretor do DHPP, delegado Mário Souza, cerca de 80% dos homicídios dolosos registrados em Porto Alegre estão ligados à atuação de organizações criminosas. Por isso, o protocolo concentra as ações justamente sobre esses grupos.

A primeira medida adotada é a saturação policial da região onde ocorreu o homicídio. O objetivo é aumentar a presença ostensiva para impedir novos ataques e evitar possíveis represálias entre grupos rivais.

Ao mesmo tempo, a Polícia Civil inicia uma investigação intensiva, utilizando informações produzidas pelos serviços de inteligência da Brigada Militar (BM) para identificar rapidamente os responsáveis pelo crime e, principalmente, a facção envolvida.

Outra frente do protocolo busca responsabilizar as lideranças criminosas que eventualmente tenham ordenado o assassinato, mesmo quando já estão presas. A intenção é ampliar a responsabilização penal dos mandantes e romper a cadeia de comando das organizações.

No sistema prisional, equipes da Polícia Penal realizam revistas direcionadas nas galerias onde estão recolhidos líderes suspeitos de envolvimento com os homicídios. As ações frequentemente resultam na apreensão de celulares, anotações e outros elementos utilizados para comandar crimes de dentro das penitenciárias.

Paralelamente, também são desencadeadas investigações patrimoniais e operações voltadas à lavagem de dinheiro, buscando atingir o patrimônio das facções e reduzir sua capacidade financeira.

Entre as medidas previstas ainda estão o isolamento de lideranças em módulos de segurança máxima e, nos casos considerados mais graves, a transferência de presos para penitenciárias federais, diminuindo a influência desses criminosos sobre integrantes das facções no Estado.

Todas as ações são realizadas de forma integrada entre Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Penal, Ministério Público e Poder Judiciário.

Fonte: Camila Mendes / Correio do Povo

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