O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu os prazos processuais na Corte previstos para 12 e 13 de novembro, devido à instabilidade nos sistemas da Microsoft, conforme informações da CNN Brasil.
Conforme Fachin, a contagem dos prazos voltará a correr no próximo dia 16, segunda-feira. A Microsoft declarou nesta sexta-feira (13) que iniciou o restabelecimento progressivo do Outlook e de outras plataformas afetadas pelo problema global. As ferramentas do Microsoft 365, bastante usadas pelo Judiciário — inclusive Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, sofreram os maiores impactos, destacando-se o Outlook, o Teams e o SharePoint.
Em função dessas falhas, a requisição foi formalizada pela diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã de sexta. O presidente da entidade, José Alberto Simonetti, destacou que a iniciativa almeja “evitar perdas aos envolvidos, resguardar a segurança jurídica e garantir o fluxo adequado da justiça perante esse evento atípico de dimensão nacional”.
As correspondências enviadas com a petição apontam que órgãos estaduais, a exemplo dos tribunais de São Paulo e Santa Catarina, já alertavam para eventuais transtornos nas rotinas e sistemas internos. O documento reforça que o ecossistema Microsoft 365, com Outlook, Teams e SharePoint, é indispensável ao trabalho do Judiciário, abrangendo Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A paralisação dos canais de comunicação tende a afetar a atenção aos advogados e às partes, a conduta de reuniões virtuais, a marcação de audiências, o contato com varas e secretarias e a gestão das tarefas de juízes e funcionários, sobretudo em trabalho remoto”, sustenta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No período da tarde desta sexta (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a oscilação atingiu recursos internos, como o e-mail corporativo e a plataforma Teams. De acordo com o tribunal, as demais estruturas permanecem operando sem comprometimento da atividade jurisdicional, inclusive os julgamentos via Plenário Virtual.
Sobre as queixas de advogados com entraves no acesso à plataforma do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte esclareceu que o transtorno pode decorrer da falha no envio do código de verificação encaminhado ao e-mail do usuário.
Fonte: Correio do Povo
