A tragédia que deixou 11 mortos e 12 feridos na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre, chegou a uma nova etapa nesta quarta-feira. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou ao Poder Judiciário um homem apontado como responsável por atear fogo no local, o proprietário do estabelecimento e uma ex-fiscal de contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) por 11 homicídios consumados, 19 tentativas de homicídio e maus-tratos a animal pela morte de um cachorro que estava no prédio.
As 19 tentativas de homicídio correspondem às 12 vítimas feridas e a outras sete que conseguiram sair ilesas. Os homicídios foram denunciados na forma dolosa e com as qualificadoras de motivo fútil e torpe, emprego de fogo, asfixia e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro. Segundo ele, os três denunciados contribuíram para os fatos que resultaram nas mortes e nos ferimentos das vítimas, cada um dentro de sua atuação.
Um dos denunciados é acusado de ter iniciado o incêndio. Os outros dois, o proprietário da pousada e a ex-fiscal do contrato da FASC, foram denunciados em razão das circunstâncias relacionadas ao funcionamento e à fiscalização do estabelecimento. Em relação ao então presidente da FASC, indiciado pela Polícia Civil, e a outras pessoas investigadas durante o inquérito, o MPRS concluiu que não foram reunidos elementos para demonstrar a vinculação necessária aos resultados ou a existência de obrigação legal de impedir o desfecho do caso.
“Entre os elementos que encontrei para oferecer a denúncia, estão a ausência de extintores de incêndio eficazes, ausência de PPCI compatível com o local, existência de uma única porta de entrada e saída, com chaveamento durante a noite, pouca circulação de ar nos corredores, divisórias entre os quartos e janelas com material feito de madeira, entre outos”, ressaltou Caio Isola de Aro. O promotor pede, ainda, indenização às vítimas e familiares, que chega a R$1,23 milhão.
Incêndio
O incêndio ocorreu na madrugada de 26 de abril de 2024 na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre. O estabelecimento era utilizado para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de convênio com o Poder Público municipal.
Segundo a investigação, o fogo começou dentro do prédio e se espalhou rapidamente pelos ambientes. A fumaça e as chamas dificultaram a fuga das vítimas, resultando na morte de 11 pessoas, deixando outras 12 feridas. Um cachorro que estava no prédio também morreu.
O Correio do Povo busca contato com os citados por posicionamento sobre a denúncia. O texto será atualizado assim que a resposta chegar.
Fonte: Correio do Povo
