O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), desistiu de apresentar a emenda que propunha reduzir a maioridade penal na PEC da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira (15). O texto previa redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, conforme mostrou a R7 Planalto ontem.

A iniciativa buscava atrair eleitores favoráveis à medida em um cenário em que a segurança pública aparece nas pesquisas como uma das prioridades do eleitorado para as eleições de 2026.

A tentativa era esvaziar a pauta do bolsonarismo, que apresentou emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece a responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas, além de outros crimes definidos em lei.

PT dividido

O tema, porém, divide o PT, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PE), não houve apoiamento suficiente para a apresentação da emenda.

A ideia agora é discutir o tema em outro momento “com calma”, sem contaminar a PEC da Segurança Pública, que deve ser votada hoje.

Fonte: R7