O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno, no plenário da Casa, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários.
A proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da composição da Casa, para ser aprovada em cada um dos dois turnos de votação.
“Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6×1. Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, disse Alcolumbre em comunicado oficial.
O governo calcula ter votos suficientes para aprovar a matéria. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, uma contagem feita por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta 57 senadores favoráveis ao texto, oito a mais do que o mínimo necessário para a aprovação.
“Se colocar para votar, passa”, afirmou Lopes ao R7 nesta semana.
Oposição prepara mudanças no texto
Senadores da oposição articulam a apresentação de emendas para alterar a proposta durante a tramitação no plenário. A movimentação ocorre após a rejeição das 36 propostas de alteração apresentadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) confirmou a articulação e declarou que votará contra o texto. A PEC começou a ser discutida pelo plenário do Senado na terça-feira (6).
Pelo rito previsto, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno (o Senado já fez três delas). Após a eventual aprovação, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Alcolumbre admite votação de calendário especial
Nesta semana, Alcolumbre afirmou que eventuais pedidos para acelerar a tramitação da PEC seriam submetidos à votação do plenário.
“Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação de primeiro turno, ou para um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu, como presidente do Senado, coloco para voto”, declarou na quarta-feira (7).
Alcolumbre também disse que seguiria os procedimentos adotados anteriormente pela Casa em situações semelhantes e que a decisão caberia à maioria dos senadores.
Fonte: R7
