O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC do fim da escala 6×1 em meio a dúvidas sobre a capacidade do governo de levar uma de suas principais bandeiras à votação depois do resultado do primeiro turno das eleições.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a proposta como único item da pauta e convocou três sessões semipresenciais para discutir o texto nesta semana, de terça (6) a quinta-feira (8). Pessoas próximas a ele confirmam que o calendário está mantido e que a PEC será prioridade na retomada dos trabalhos legislativos.

A avaliação entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que o novo cenário político tornou mais difícil reunir os votos necessários para aprovar a proposta antes do segundo turno da eleição presidencial.

A percepção acontece depois de Flávio Bolsonaro (PL) terminar o primeiro turno à frente de Lula e de o PL sair das urnas fortalecido no Senado. O partido elegeu 19 senadores e terá 28 das 81 cadeiras a partir de 2027, tornando-se, com folga, a maior bancada da Casa.

Interlocutores avaliam que o resultado aumenta a pressão para que Alcolumbre reveja o ritmo da tramitação de uma proposta diretamente associada à campanha de Lula. A eventual aprovação antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, daria ao petista uma bandeira de forte apelo popular para explorar contra Flávio na reta final da disputa.

A proposta já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora depende do plenário, onde precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos.

As três sessões marcadas por Alcolumbre servem para cumprir parte da etapa de discussão exigida antes da votação. Pelo rito das PECs, são previstas cinco sessões de discussão em primeiro turno, embora acordos entre os senadores possam acelerar a tramitação.

Alcolumbre mantém pauta

Apesar das dúvidas entre governistas, pessoas próximas ao presidente do Senado dizem que, por enquanto, não houve mudança nos planos. O início da discussão nesta terça está mantido e a proposta continuará sendo tratada como prioridade.

O gesto ganha peso diante da nova configuração política produzida pelas urnas. Alcolumbre pretende disputar novamente a presidência do Senado em 2027 e terá de construir maioria em uma Casa na qual o PL passará a controlar a maior bancada.

Do outro lado dessa disputa está justamente um dos principais nomes da campanha de Flávio. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da candidatura presidencial do partido, é apontado entre os possíveis candidatos ao comando do Senado na próxima legislatura.

Outra avaliação é de que Alcolumbre teria pouco a ganhar com um aceno ao PL e passaria a depender ainda mais do apoio de Lula e de aliados do presidente para viabilizar sua permanência no cargo em 2027.

A aprovação de uma das principais bandeiras da campanha petista poderia, então, reforçar essa aliança às vésperas do segundo turno.

Pauta foi anunciada antes da eleição

A decisão de colocar a PEC no plenário partiu do próprio Alcolumbre e foi anunciada na última sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno. A ordem do dia foi publicada com antecedência incomum — normalmente, a definição das pautas da semana ocorre às segundas-feiras.

Na ocasião, Alcolumbre reservou três sessões consecutivas para a proposta e colocou a 6×1 como único item da pauta. O movimento foi interpretado por governistas como um gesto importante em direção a Lula depois de um período de reaproximação entre os dois.

A 6×1 vinha sendo tratada pelo governo como uma das principais pautas para a reta final da campanha. Lula afirmou na semana passada que considera a aprovação da proposta “inexorável” e defendeu que o Congresso concluísse sua análise ainda neste ano.

Oposição já tentou frear

A dificuldade para levar a proposta ao plenário, no entanto, antecede o resultado das urnas.

Em setembro, depois da aprovação na CCJ, o governo tentou acelerar a análise da PEC, mas desistiu diante do risco de não alcançar os 49 votos necessários.

Na ocasião, o então líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu o esvaziamento do plenário a uma articulação comandada por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho.

Agora, os dois chegam ao novo embate em posições ainda mais fortes: Flávio como candidato que terminou o primeiro turno da eleição presidencial na liderança e Marinho como coordenador de sua campanha e potencial adversário de Alcolumbre na disputa pelo comando do Senado.

Fonte: R7