A nova composição do Senado a partir de 2027 pode mudar o cenário para os mais de 100 pedidos de impeachment de ministros do STF que estão na Casa. Com novos senadores e uma correlação de forças diferente, propostas que hoje estão paradas podem avançar na tramitação.
O número de senadores favoráveis a medidas contra integrantes da Suprema Corte pode chegar a 55, mais de dois terços, conforme levantamento feito pela reportagem.
Com 28 senadores só do PL — o que coloca a legenda como a maior bancada partidária do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988 —, a Casa Alta será comandada por parlamentares majoritariamente de direita e críticos da atuação dos magistrados.
Para a contagem, foram considerados candidatos e senadores que já se manifestaram publicamente sobre o tema ou assinaram pedidos de impeachment protocolados, além de senadores apoiados pelo candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL), que teve 47,03% dos votos e vai ao 2º turno.
Para ser aberto, o processo de impeachment agora precisa do apoio de ao menos 54 senadores (dois terços da Casa). Antes, a exigência era que tivesse maioria simples, mas no fim de 2025, o ministro do STF Gilmar Mendes fez alterações nas regras. Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo foi aprovado.
Além do quórum necessário para aprovar impeachment, a nova composição do Senado também vai ajudar o grupo bolsonarista a eleger o novo presidente da Casa. Os favoritos são Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Para ser eleito, o candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos (41).
Atualmente, Davi Alcolumbre (União-AP) tem segurado os pedidos de impeachment de ministros e tem sido alvo de duras críticas da direita.
Já se manifestaram publicamente ou assinaram pedidos de impeachment
1.Alan Rick (Republicanos-AC)
2.Plínio Valério (PSDB-AM)
3.Cid Gomes (PSB-CE)
4.Damares Alves (Republicanos-DF)
5.Magno Malta (PL-DF)
6.Renato Casagrande (PSB-ES)
7.Wilder Moraes (PL-GO)
8.Gracinha Caiado (União-GO)
9.Wellington Fagundes (PL-MT)
10.Mauro Mendes (União-MT)
11.Tereza Cristina (PP-MS)
12.Efraim Filho (PL-PB)
13.João Azevêdo (PSB-PB)
14.Marcelo Castro (MDB-PI)
15.Rogério Marinho (PL-RN)
16.Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
17.Jaime Bagattoli (PL-RO)
18.Dr. Hiran (PP-RR)
19.Teresa Surita (MDB-RR)
20.Jorge Seif (PL-SC)
21.Marcos Pontes (PL-SP)
22.Laércio Oliveira (PP-SE)
23.Alessandro Vieira (MDB-SE)
24.Professora Dorinha Seabra (União-TO)
25.Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Nomes apoiados por Flávio Bolsonaro
O senador que disputa a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), conseguiu eleger 30 nomes apoiados por ele para a Casa Alta nessas eleições. A maioria do PL, mas partidos como Republicanos, Podemos, Novo e PSD também entraram na lista.
Além de serem da base bolsonarista, alguns já deram declarações públicas a favor do impeachment, como Michelle Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Guilherme Derrite (PP).
Outros preferem adotar uma postura de neutralidade, como Arthur Lira (PP-AL) e Rayssa Furlan (Podemos-AP).
Como é o processo de impeachment
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar ministros em casos de crime de responsabilidade, que se enquadra na Lei do Impeachment. Qualquer cidadão pode denunciar ministros do Supremo ao Senado.
Após protocolada, o presidente da Casa deve despachar as petições e encaminhar à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes da análise pela Comissão Diretora.
Além de serem necessários dois terços dos 81 senadores para abrir o processo de impeachment, a votação final em plenário também requer o apoio de no mínimo 54 parlamentares.
Fonte: R7
