A nova unidade prisional feminina de Caxias do Sul está com a obra praticamente concluída e deverá começar a receber as primeiras presas no final do mês de outubro. A estrutura foi instalada no antigo prédio utilizado pelo regime semiaberto, que estava desativado desde 2016, e passou por uma reforma realizada, em grande parte, com mão de obra de pessoas privadas de liberdade.
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz, o prédio já está apto a receber as internas. No momento, são realizados apenas serviços finais, como pintura da fachada e intervenções no pórtico, enquanto a Secretaria providencia mobiliário e os equipamentos necessários para o funcionamento da unidade.
A previsão é que o estabelecimento comece a operar após a conclusão do curso de formação de novos policiais penais, cuja formatura está prevista para 20 de outubro. “O prédio já está pronto, apto a receber as apenadas. Assim que nós concluirmos o curso de formação, no dia seguinte, a unidade já pode começar a receber as primeiras apenadas”, afirmou Kurtz.
A unidade terá 102 vagas para mulheres do regime fechado. Conforme o secretário, a intenção é que o espaço se torne uma referência para o atendimento da população prisional feminina da Serra. A ideia é concentrar no local grande parte, ou até mesmo todas, as mulheres presas na região.
Além da estrutura física, a previsão é de aproximadamente 35 policiais penais destinados ao estabelecimento. O secretário ressaltou que o número é aproximado e pode sofrer alterações por questões operacionais e de segurança.
Para Kurtz, a criação de uma unidade exclusivamente feminina representa uma qualificação do atendimento prestado pelo sistema penitenciário. Atualmente, segundo ele, a existência de estabelecimentos mistos é resultado da necessidade de acomodar a população carcerária. “Nos estabelecimentos exclusivamente voltados para o público feminino, a própria equipe seja mais preparada para isso e consiga dar um melhor suporte durante o cumprimento da pena”, explicou.
A reforma do prédio foi realizada com utilização de mão de obra prisional. De acordo com o secretário, os apenados participaram de praticamente 100% dos serviços executados na estrutura.
Novo presídio com 1.650 vagas
Além da unidade feminina, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo trabalha na conclusão de um novo estabelecimento prisional no bairro Apanhador, também em Caxias do Sul. A estrutura terá capacidade para 1.650 presos e, segundo Kurtz, deverá melhorar a situação do sistema penitenciário na região.
A obra, de maior porte e realizada em uma área de terreno acidentado, tem previsão de conclusão entre o final de novembro e a primeira quinzena de dezembro. Depois da entrega da estrutura, ainda será necessário instalar mobiliário e equipamentos antes do início da ocupação.
A expectativa inicial da secretaria é que as novas vagas sejam utilizadas a partir do início de 2027. O governo, no entanto, tenta antecipar o cronograma para viabilizar a ocupação ainda em 2026.
Segundo Kurtz, equipamentos essenciais ao funcionamento da unidade, como scanners corporais e outros itens de tecnologia, dependem de prazos de fornecedores. Por isso, embora a secretaria trabalhe para antecipar a entrega, ainda não é possível garantir que o novo estabelecimento começará a receber presos neste ano.
Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo
