O governo federal prevê uma redução de R$ 424,6 milhões nos programas de bolsas de estudo da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para 2027 e um corte de 181.958 na quantidade de bolsas concedidas para professores da educação básica e do ensino superior.

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso Nacional prevê R$ 3,7 bilhões às ações do órgão voltadas à formação de pesquisadores e professores e ao desenvolvimento da produção científica no país. No PLOA de 2026, esse valor foi de quase R$ 4,2 bilhões. A queda é de 10,2%.

Além disso, a proposta reduz de 357.583 para 175.625 o número de bolsas ofertadas. Os valores de 2027 ainda não são definitivos. A proposta será analisada pelo Congresso e pode sofrer alterações durante a tramitação, inclusive com a inclusão de novos recursos. Ainda assim, a previsão apresentada inicialmente pelo governo aponta para uma redução no orçamento da Capes em relação ao que havia sido projetado para 2026.

Ao R7, o Ministério da Educação disse que “segue em permanente contato com a equipe econômica do governo e com interlocutores no Congresso Nacional a fim de garantir que o volume efetivo de recursos para a Capes para o próximo exercício não sofra reduções”.

A pasta também informou que, desde 2023, promove a “recomposição do orçamento da CAPES, revertendo restrições anteriores, fortalecendo a pós-graduação, a ciência e a formação de pesquisadoras”. “O montante saltou de R$ 3,50 bilhões em 2022 para R$ 5,27 bilhões em 2023, até alcançar R$ 5,58 bilhões em 2025, maior patamar do período recente.”

Cortes em bolsas

No geral, o PLOA de 2027 prevê R$ 4,69 bilhões para a Capes, ante R$ 5,09 bilhões projetados no PLOA de 2026.

A maior parte do recuo está concentrada nas ações de concessão de bolsas. Os recursos destinados às bolsas de estudo no ensino superior, principal linha de fomento da Capes, caíram de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,88 bilhões. A diferença é de R$ 268,1 milhões, uma redução de 8,52%.

Além da queda no valor destinado às bolsas, a projeção também indica uma redução na quantidade de bolsas previstas. A estimativa de atendimento passa de 102.390 para 85.589 bolsas no projeto para 2027.

Outra redução aparece nas bolsas de apoio à educação básica. A ação, que financia programas de formação inicial e continuada de professores, como o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), o Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) e a Residência Pedagógica, tem previsão de R$ 862,4 milhões para 2027.

No PLOA de 2026, eram previstos R$ 1,02 bilhão. A redução é de R$ 156,5 milhões, ou 15,36%. Além disso, o número de bolsas previsto na proposta passa de 255.193 para 90.036.

Outras ações ficam com valores congelados

Nem todas as áreas da Capes terão redução na proposta. Os recursos para o Portal de Periódicos, responsável pelo acesso à informação científica, foram mantidos em R$ 454,6 milhões, mesmo valor previsto no PLOA de 2026.

Também permanecem nos mesmos patamares os recursos para apoio à capacitação e formação para a educação básica, com R$ 126,3 milhões; para o fomento às ações de graduação, pós-graduação e pesquisa, com R$ 39 milhões; e para a avaliação da educação superior e da pós-graduação, com R$ 12,8 milhões.

Despesas administrativas aumentam

Enquanto os recursos destinados às bolsas diminuem, as despesas de gestão e manutenção da Capes apresentam crescimento.

A previsão passa de R$ 287,9 milhões no PLOA de 2026 para R$ 322 milhões em 2027, aumento de R$ 34,1 milhões, ou 11,85%.

O crescimento está relacionado às despesas de pessoal, encargos e custeio administrativo da fundação.

Fonte: R7