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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Senado adia votação do fim da 6×1 por falta de votos e deixa PEC para depois das eleições

Randolfe disse que a oposição articulou para impedir a votação do fim da escala 6×1. Foto: Ton Molina/Agência Senado

A votação da PECdo fim da escala 6×1 não deve mais ocorrer nesta semana no Senado e pode ficar para depois do primeiro turno das eleições.

O adiamento ocorreu nesta quarta-feira (2), após o governo concluir que não tinha segurança sobre os 49 votos necessários para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.

A decisão expôs uma dificuldade que vai além do quórum registrado no plenário. Apesar de o painel ter chegado a marcar 75 senadores presentes, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que presença não significa necessariamente voto favorável.

Segundo ele, o governo trabalha com uma estimativa de 53 a 54 votos favoráveis, mas considerou arriscado levar a PEC à votação sem a garantia de que esse apoio seria efetivamente convertido em votos.

Em entrevista no fim do dia, Randolfe atribuiu o adiamento a uma articulação da oposição.

Segundo o senador, o grupo liderado por Rogério Marinho (PL-RN) e com participação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria atuado para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse os votos necessários. “Hoje houve uma ação coordenada da oposição”, afirmou.

O próprio líder, porém, reconheceu que o governo decidiu não correr o risco de colocar a PEC em votação sem ter um número consolidado. Pela Constituição, uma proposta de emenda precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado.

“Não é adequado correr risco sobre esse tema. Nós queremos colocar esse tema para votar com a garantia que ele vai ser aprovado”, disse Randolfe.

Eleições entram no cálculo

A dificuldade de reunir votos ocorre justamente quando o calendário eleitoral começa a se sobrepor à agenda do Congresso. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, e um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode usar as próximas semanas para medir o cenário político antes de decidir o momento de colocar a PEC em votação.

A estratégia permite que o Senado observe o resultado do primeiro turno e o desempenho dos principais candidatos antes de definir como conduzir uma pauta de forte apelo entre trabalhadores.

A PEC tem potencial de impacto direto na disputa presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporou o fim da escala 6×1 ao discurso de defesa de uma agenda voltada aos trabalhadores, enquanto Flávio Bolsonaro atuou nesta quarta-feira contra a tentativa de levar a proposta à votação.

Randolfe afirmou que o governo pretende tentar uma convocação extraordinária ainda em setembro para votar a matéria. Caso isso não seja possível, a alternativa será o segundo esforço concentrado do Senado, previsto para ocorrer na segunda semana de outubro.

O senador, no entanto, estabeleceu um limite: disse que a PEC será votada até o fim de outubro. “Eu posso garantir que até o final de outubro, de qualquer forma, essa matéria vai ser votada”, anunciou.

Fonte: R7

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