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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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União Europeia suspende importação de carnes do Brasil a partir desta quinta

A União Europeia suspenderá nesta quinta-feira (3) a compra de carne do Brasil. A decisão, que envolve medidas sanitárias, é vista com “preocupação” por exportadores brasileiros, que alegam não haver substituição automática do mercado europeu, mesmo com a recente ampliação da cota de importação anunciada pelos Estados Unidos, que tentam conter a inflação dentro do país.

Foto: Mapa/Divulgação

“Quando um exportador depende de poucos mercados, fica mais vulnerável a decisões regulatórias e políticas que estão fora do seu controle. Ela mostra, na verdade, a importância de ter capacidade de diversificar destinos e redirecionar volumes rapidamente quando as condições de um mercado mudam”, afirma o especialista em internacionalização e sócio da consultoria de comércio internacional Intrust Associates, Guilherme França.

Em junho, a União Europeia oficializou a decisão que veta a compra de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. Segundo o bloco, os produtores brasileiros não conseguiram provar que usam medicamentos antimicrobianos para tratar e prevenir infecções em animais ao longo de toda a cadeia produtiva.

Brasil tentou atender às exigências

Com as exigências europeias, o governo brasileiro passou a colocar em prática novos procedimentos para controlar o uso de antimicrobianos na cadeia. Ainda assim, os alimentos seguem proibidos de serem comercializados.

Guilherme França reforça que a dificuldade de adequação não está na falta de iniciativa, mas na complexidade da comprovação.

“Com um rebanho dessa dimensão e uma cadeia de fornecedores tão extensa, comprovar conformidade em escala exige tempo, auditorias e uma infraestrutura de certificação que ainda está sendo construída. A própria Comissão Europeia reconhece essa complexidade ao afirmar que o prazo para a retomada das exportações varia de acordo com o ciclo de produção de cada espécie”.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Entre 2021 e 2025, o comércio de serviços entre a UE e o Brasil cresceu 71%, totalizando € 10 bilhões em exportações de serviços dos brasileiros para o bloco europeu.

Atualmente, o Brasil é o maior fornecedor de produtos agrícolas da Europa, representando 42% das exportações brasileiras para o continente em 2025. Combustíveis e produtos de mineração representaram 27% (11,9 bilhões de euros), enquanto minerais como minério de ferro contribuíram para o restante das exportações.

A decisão do bloco também tem gerado discussões no Reino Unido, onde parlamentares já sugeriram se espelhar na decisão da União Europeia.

O que dizem as associações

A suspensão pode trazer um prejuízo anual estimado de US$ 1,8 bilhão ao agronegócio brasileiro. O receio de perder um mercado com alto valor agregado gerou maior pressão no Ministério da Agricultura, que atua ao lado da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) para tentar reincluir o Brasil na lista de países aptos a exportar para o bloco.

Em nota, a Abiec informou que acompanha as negociações, conduzidas pelo governo, e atua no fornecimento de subsídios técnicos necessários para que o fluxo comercial seja restabelecido no menor prazo possível.

“É um mercado estratégico para o Brasil, principalmente pelo alto valor agregado e pelo perfil específico dos cortes comercializados. A carne bovina brasileira seguirá sendo comercializada nos mercados para os quais estiver habilitada, mas não há substituição automática do mercado europeu, uma vez que diferentes destinos demandam produtos e cortes distintos”, informou a associação.

Nessa terça-feira (1º), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu ao Itamaraty e ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, a adoção de providências para reverter a situação.

No documento, a confederação solicitou, ainda, que Trad avalie a possibilidade de acionar o Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões previsto no acordo entre o Mercosul e União Europeia.

A ferramenta foi criada para proteger os exportadores de ações unilaterais internas que anulem ou comprometam os benefícios comerciais negociados.

“A medida, decorrente da aplicação extraterritorial de normas sobre o uso de antimicrobianos, desconsidera o rigor do sistema oficial de defesa e inspeção sanitária do Brasil, impondo prejuízos imediatos às cadeias produtivas nacionais, gerando grave e injustificada distorção no acesso ao mercado europeu”, afirma o presidente da CNA, João Martins, no ofício enviado ao embaixador Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores.

Fonte:R7

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