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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Palestra da Arena da Exportação aborda os impactos da Reforma Tributária no setor

Crédito: Abicalçados

O novo sistema da Reforma Tributária, que entra em vigor daqui a quatro meses, é o assunto da próxima Arena da Exportação – Edição CMT Advogados. Ministrada pelos especialistas em Direito Tributário Lucas Tavares dos Santos e Reginaldo Bueno, sócios do CMT Advogados, a palestra tem como tema “Reforma Tributária: da Transição à Ação – Impactos, riscos e decisões estratégicas para as empresas”. O evento ocorre no dia 17 de setembro, das 8h30 às 11h, na Sala da Exportação da ADVB/RS (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1000 – Porto Alegre), e é gratuito, com vagas limitadas mediante inscrição.

Os tributaristas apresentarão os principais desafios trazidos pela Reforma Tributária para as empresas, com foco no ecossistema de exportação. “Nosso objetivo é orientar as empresas para que compreendam a transição e tomem as melhores decisões estratégicas diante das novas regras fiscais”, destaca o especialista Lucas Tavares dos Santos. “Vamos detalhar os impactos práticos que a reforma trará para o ecossistema de exportação, cobrindo desde a gestão de créditos até os reflexos diretos na precificação e nos contratos”, complementa o tributarista Reginaldo Bueno.

A palestra será dividida entre o novo sistema de tributação e o período de transição, não cumulatividade, créditos tributários e impactos no fluxo de caixa, split payment, sistemas, contratos e preços, exportações no novo sistema, e como a Reforma Tributária afetará as decisões empresariais.

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