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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agenda Celic terá 21 licitações do governo estadual

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A contratação de serviços de transporte medicalizado inter-hospitalar para parte da Macrorregião Metropolitana está entre as 21 licitações previstas para o período de 31 de agosto a 4 de setembro. O serviço será destinado à remoção, por meio da regulação estadual, de pacientes de alto risco que necessitem de cuidados médicos intensivos, conforme as condições e os requisitos específicos previstos no edital.

A contratação prevê atendimento terrestre contínuo, durante 24 horas, por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, com motorista, médico e enfermeiro. O serviço atenderá às demandas da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS), com sede em Porto Alegre, responsável pela organização e gestão de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em 67 municípios da Macrorregião Metropolitana.

O valor estimado para cinco anos de contratação é de R$ 14,75 milhões. O julgamento será pelo critério de menor preço global para o período. O pregão eletrônico está marcado para segunda-feira, 31, às 9h.

Serviços para unidades da Polícia Civil

Também está prevista a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e serviços gerais em unidades da Polícia Civil vinculadas à 9ª, 16ª e 20ª regiões policiais. O contrato prevê 45 postos de trabalho em diferentes municípios do Rio Grande do Sul.

A empresa contratada deverá fornecer materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços. Os materiais de consumo serão fornecidos pela Polícia Civil. O valor mensal estimado é de R$ 192,7 mil, totalizando R$ 11,56 milhões para cinco anos. O pregão eletrônico está previsto para quinta-feira, 3, às 9h.

A programação da semana inclui ainda editais para aquisição de equipamentos de informática, de materiais e equipamentos de segurança e proteção, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo do Estado. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda

A publicação da agenda de licitações é destinada aos interessados em participar dos certames e visa ampliar a transparência das compras e alienações do Estado para profissionais de imprensa e para a sociedade.

Licitações para o período de 31 de agosto a 4 de setembro 

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