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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Queijo Colonial gaúcho avança na busca por Indicação Geográfica

Crédito: Divulgação

Um dos produtos mais presentes na memória e na cultura alimentar do Rio Grande do Sul começa a avançar em uma estratégia para transformar tradição em reconhecimento de origem. Durante a Expointer 2026, será assinada a ata de fundação da associação que reunirá produtores interessados em buscar a Indicação Geográfica (IG) para o Queijo Colonial produzido no Estado. Com apoio do Sebrae RS, a iniciativa representa uma etapa importante na organização coletiva necessária para que o produto possa, futuramente, pleitear o reconhecimento junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A escolha da Expointer para a formalização da entidade reforça a visibilidade da iniciativa em um dos principais eventos do agronegócio brasileiro. A 49ª edição da feira será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

O Queijo Colonial reúne elementos que ajudam a construir uma identidade própria. A relação com o território, a produção de leite, os conhecimentos transmitidos entre gerações e a cultura das famílias rurais estão entre os fatores que diferenciam o produto. No Rio Grande do Sul, o queijo também carrega uma dimensão afetiva: é associado à memória, à identidade cultural, à tradição e ao modo de vida das comunidades produtoras.

“O que torna o Queijo Colonial do Rio Grande do Sul especial não é apenas a receita. É a combinação de território, história, leite, saber-fazer e cultura familiar. É isso que dá ao queijo uma identidade própria”, explica Aline Balbinoto, especialista em leite e derivados do Sebrae RS.

A criação da associação marca a passagem de uma série de iniciativas individuais para uma representação coletiva do produto e do território. Para avançar em um processo de Indicação Geográfica, é necessária uma entidade que represente os produtores envolvidos e possa conduzir o pedido e as demais etapas junto às instituições responsáveis.

Para Aline, o objetivo vai muito além da inclusão de um selo nas embalagens. “Buscar uma Indicação Geográfica não significa apenas colocar um selo bonito na embalagem. Para os produtores, a IG é uma estratégia de proteção, valorização e organização de todo o território produtor”, complementa.

No caso do Queijo Colonial gaúcho, a expectativa é que a construção desse processo também abra novas possibilidades de mercado. Com a identidade territorial formalizada e regras de produção definidas, o produto poderá fortalecer sua presença em lojas especializadas, empórios, restaurantes e iniciativas de turismo gastronômico, além de ampliar seu potencial de inserção em mercados mais exigentes.

“A conquista da Indicação Geográfica pode representar um salto importante para o Queijo Colonial gaúcho, porque transforma uma tradição regional em um ativo reconhecido e protegido, com potencial de gerar valor econômico e reputação para todo o território”, ressalta a especialista.

A iniciativa também acompanha um movimento mais amplo de fortalecimento das Indicações Geográficas no Brasil. O Sebrae destaca que esses processos dependem não apenas da proteção do produto, mas também da governança e da cooperação entre os diferentes atores de um território.

O que é uma Indicação Geográfica?

A Indicação Geográfica é um instrumento de propriedade intelectual concedido pelo INPI para identificar produtos ou serviços cuja qualidade, características ou reputação estejam relacionadas à sua origem geográfica. O reconhecimento pode proteger a identidade territorial, valorizar saberes e tradições e contribuir para ampliar a competitividade dos produtores e dos territórios. No Brasil, existem atualmente 165 IGs reconhecidas em todas as regiões do país.

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