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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Se a Assembleia insistir em derrubar o veto, boa sorte para o Rio Grande”, diz Leite

Foto: Mauren Xavier / Especial CP

O governador Eduardo Leite (PSD) afirmou, nesta quinta-feira, que caso a Assembleia Legislativa insista em derrubar o veto à proposta de extinção da taxa de licenciamento veicular, será uma decisão equivocada com impacto direto na segurança pública.

“A Assembleia tirou um recurso do governo e eu vetei. Se fosse um político demagogo, tinha sancionado. É final de governo, não sou eu que vou pagar essa conta. Ficará para o próximo. Isso vai acabar na segurança. A receita vai deixar de entrar. Minha consciência está tranquila, estou fazendo o que dá pra fazer, com coragem e disposição. Não dá para abrir mão dessa receita”, disse Leite, citando que outros estados continuam cobrando a taxa, inclusive com valores mais altos. A manifestação foi feita durante palestra em almoço de entidades do comércio da Capital e do Interior, em evento promovido pela CDL.

O veto será analisado na sessão plenária da próxima terça-feira e o ambiente no Legislativo é amplamente favorável à derrubada do veto. Leite destacou em sua fala que a maior parte dos cerca de R$ 750 milhões arrecadados sustenta a segurança pública do Estado e ações como as câmeras usadas pelos policiais, o sistema de videomonitoramento, que está sendo implementado, viaturas e armamentos.

“Tudo isso é financiado com uma parte desses recursos. Se perder essa receita, vai ter menos investimento em segurança pública. Não é uma ameaça, é uma constatação. É uma questão muito objetiva. Já paguei o preço de vetar e dizer com clareza: vai faltar esse recurso. Se a Assembleia insistir em derrubar o veto, boa sorte para o Rio Grande. É isso que posso dizer”, afirmou o governador.

Ele salientou ainda que a decisão é absolutamente equivocada e que o cenário foi criado “infelizmente, por um ambiente eleitoral e de uma aliança de conveniência político-eleitoral, entre a direita e a esquerda, que estão olhando para o dia da eleição e não para o futuro do Rio Grande do Sul.

PSD e MDB votaram a favor do fim da taxa

O governador culpou a direita e a esquerda pelo cenário em torno da proposta de extinção da taxa veicular, mas o projeto, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PP), foi aprovado por unanimidade. Com os votos de aliados do PSD, seu partido, e do MDB, do vice-governador Gabriel Souza. O texto tramitava na Assembleia desde 2023 e avançou, chegando ao plenário, devido a um descuido governista.

Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo

Colaborou Mauren Xavier

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